Vanderlei Tacchio/ Divulgação Eletrosul Parque de produção de energia eólica A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços realiza, com a participação da Comissão de Minas e Energia, audiência pública na quarta-feira (16) sobre a importância de fontes alternativas de energia. O debate foi proposto pelo deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA). Ele lembra que,…
Morre Marco Maciel, ex-senador e ex-vice-presidente da República Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/12/morre-marco-maciel-ex-senador-e-ex-vice-presidente-da-republica
O Memorial da América Latina lança a publicação Tradução Humanitária e Mediação Cultural para Migrantes e Refugiados, no dia 18 de junho, às 11h, como parte da coletiva de imprensa de lançamento do relatório Tendências Globais – Deslocamento Forçado em 2020, elaborado pela Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR). A publicação digital, editada pelo Memorial, é resultado…
Tânia Rêgo/Agência Brasil Abstenção no Enem de 2020 foi a maior desde 2009 A comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar os trabalhos do Ministério da Educação promove audiência pública na próxima quarta-feira (16) para debater o futuro das avaliações da educação. Serão dois painéis, um sobre o Exame Nacional do Ensino Médio…
CPI da Pandemia amplifica alcance da TV Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/11/cpi-da-pandemia-amplifica-alcance-da-tv-senado
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quinta-feira (10) a decisão que impedia o início das obras de construção do Terminal de Regaseificação de GNL de São Paulo (TRSP), na região do porto de Santos. De acordo com o ministro, o Judiciário desconsiderou a presunção de legitimidade do ato…
As forças de segurança estaduais contarão com um esquema reforçado de policiamento para o evento prevista para ocorrer neste sábado (12), na cidade de São Paulo. Mais de 6,3 mil policiais estarão a postos para garantir a segurança da população, a preservação do patrimônio, a fluidez no trânsito e o direito à livre manifestação. O…
Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Comissão vai debater medidas preventivas no espaço urbano para os idosos Com o tema “Envelhecimento ativo – Mobilidade e Acessibilidade”, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realiza audiência pública na próxima quinta-feira (17), com a presença de especialistas e representante do governo. A reunião será no plenário 12,…
Homenageados, agentes de proteção à criança e ao adolescente apontam desafios da atividade Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/11/homenageados-agentes-de-protecao-a-crianca-e-ao-adolescente-apontam-desafios-da-atividade
Em sessão virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais para – sob o rito dos recursos repetitivos – dirimir controvérsia sobre dano presumido ao erário e atos de improbidade violadores das regras da licitação. Cadastrada como Tema 1.096, a questão submetida a julgamento é a seguinte: "Definir se…