Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputada Maria Rosas: “A implantação do Sipia tem sido morosa” O Projeto de Lei 1351/22 exige que os municípios e o Distrito Federal abasteçam anualmente, no mês de maio, o Sistema de Informações sobre a Infância e a Adolescência (Sipia). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O Sipia…
Aluno de escola pública poderá ter segunda refeição garantida Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/18/aluno-de-escola-publica-podera-ter-segunda-refeicao-garantida
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Eduardo Bismarck O Projeto de Lei 1307/22 determina que a concessionária ou permissionária do serviço de energia elétrica realize em no máximo dez dias a conexão da unidade consumidora localizada em área urbana ao sistema de distribuição, desde que as instalações do imóvel satisfaçam às condições…
Áudio: Senado tem propostas para evitar cobrança de IR de quem ganha 1,5 salário mínimo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/senado-tem-propostas-para-evitar-cobranca-de-ir-de-quem-ganha-1-5-salario-minimo
Elza Fiúza / Agência Brasil Ciganos continuam excluídos, afirma senador que é autor da proposta de estatuto O Projeto de Lei 1387/22, já aprovado pelo Senado, cria o Estatuto dos Povos Ciganos. A proposta agora em análise na Câmara dos Deputados contempla áreas como educação, saúde, esporte, cultura e lazer; prevê o acesso à terra,…
União vai transferir R$ 23,9 bilhões para São Paulo por Campo de Marte Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/18/uniao-vai-transferir-r-23-9-bilhoes-para-sao-paulo-por-campo-de-marte
A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 20 de julho de 2022 será realizada no formato híbrido, a partir das 14h30, na sala de sessões do 9º andar do prédio doTRF2, e poderá ser acompanhada através deste LINK 4ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do…
Depositphotos Prioridade na escolha do período de férias pode ajudar no planejamento O Projeto de Lei 1242/22, já aprovado pelo Senado, determina que a pessoa com deficiência que exerça atividade remunerada, assim como aquela que exerça atividade remunerada e que tenha cônjuge, companheiro ou dependente com deficiência, terão direito a preferência na concessão de férias.…
Áudio: Eleitor tem até 18 de agosto para solicitar voto em trânsito Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/eleitor-tem-ate-18-de-agosto-para-solicitar-voto-em-transito
18/07/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participa na sexta-feira (22/7), a partir das 9h00, das atividades do 11° Seminário de Gestão Pública Fazendária (SGESP). Nesta edição, as atividades serão exclusivamente virtuais e os painéis, gratuitos, serão transmitidos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-participa-11o-seminario-gestao-publica-fazendaria