O Balcão Virtual do STJ é mais um canal de comunicação entre o jurisdicionado e o Tribunal da Cidadania. Por meio de videoconferência, o atendimento é personalizado de acordo com áreas temáticas, e a interação on-line é feita nos moldes do atendimento presencial, preservando a intimidade das partes e o sigilo dos advogados. A Coordenadoria de…
O Governador João Doria acompanhou nesta segunda-feira (5), na Academia de Polícia Militar do Barro Branco, o início da vacinação dos profissionais das forças de segurança de todo o Estado de São Paulo contra o coronavírus. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus…
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (7), a primeira reunião do ano, iniciando os trabalhos do biênio 2021/2022. O novo presidente do colegiado é o deputado federal Da Vitória (Cidadania-ES). Na reunião, serão apresentados os resultados dos estudos em andamento “A Dívida Pública Brasileira: um novo…
Áudio: Para Simone, substituição de Ernesto Araújo pode destravar vacinação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/para-simone-substituicao-de-ernesto-araujo-pode-destravar-vacinacao
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 690 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou dois temas. Em julgamento da Primeira Seção, ficou consignado que "a Súmula 222 do STJ (‘compete à Justiça comum processar e julgar as ações relativas à contribuição sindical prevista no artigo…
O Governador João Doria acompanhou, nesta segunda-feira (5), a liberação de mais 1 milhão de doses da vacina do Instituto Butantan contra o coronavírus para uso em todo o país. Já foram entregues 37,2 milhões ao PNI (Programa Nacional de Imunizações), o que corresponde a 80,8% do total previsto no primeiro contrato com o Ministério…
Joyce Costello/USAG Livorno Public Affairs Profissional de educação física orienta prática esportiva O ministro da Cidadania, João Roma, participa nesta segunda-feira (5) de audiência pública que será promovida pela Comissão do Esporte, com o tema “O educador físico para a saúde preventiva e sua essencialidade”. A reunião acontece no Plenário 12, às 15 horas, e…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual, para a condenação por homicídio culposo, são necessários, entre outros requisitos, a inobservância do dever de cuidado objetivo (negligência, imprudência ou imperícia) e o nexo de causalidade. Com esse entendimento, o colegiado trancou a ação penal por homicídio culposo contra…
Os 82 postos do Poupatempo permanecem fechados até o dia 11 de abril, devido a prorrogação da Fase Emergencial do Plano São Paulo. A medida está em vigor desde a segunda quinzena de março. Para evitar deslocamentos e garantir a segurança da população, o programa já oferece 130 serviços online, disponíveis no aplicativo Poupatempo Digital…
O Estado de São Paulo registra nesse domingo de Páscoa (4) 29.962 pacientes internados. Embora o número se mantenha elevado, são 1.041 pessoas hospitalizadas a menos em comparação aos dados de sexta-feira (2), sustentando a tendência de queda nas internações. Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo…