Em meio à polêmica sobre o resultado insatisfatório de mais de 30% das universidades no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), o Senado analisa um projeto que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed), que funcionaria como pré-requisito para a obtenção do registro profissional. O projeto de lei (PL 2.294/2024) é…
Artigo do ministro Salomão analisa papel do STJ diante da nova Lei de Seguros Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/26012026-Artigo-do-ministro-Salomao-analisa-papel-do-STJ-diante-da-nova-Lei-de-Seguros-.aspx
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Chris Tonietto: medidas são essenciais para que mães possam correr atrás dos seus sonhos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou em dezembro projeto de lei com novas regras para apoiar estudantes grávidas, em período pós-parto ou que estejam amamentando em escolas e universidades. O objetivo é…
Em meio à polêmica sobre o resultado insatisfatório de mais de 30% das universidades no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), o Senado analisa um projeto que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed), que funcionaria como pré-requisito para a obtenção do registro profissional. O projeto de lei (PL 2.294/2024) é…
Artigo do ministro Salomão analisa papel do STJ diante da nova Lei de Seguros Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/26012026-Artigo-do-ministro-Salomao-analisa-papel-do-STJ-diante-da-nova-Lei-de-Seguros-.aspx
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Max Lemos: jovens abrigados ficam desprotegidos quando atingem a maioridade A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, em dezembro, projeto que altera as regras do programa Minha Casa, Minha Vida e estabelece que jovens que acabaram de sair de programas de acolhimento — como abrigos e orfanatos — por terem completado 18…
Foi publicada na última sexta-feira (23) uma medida provisória com regras sobre direitos comerciais e de transmissão da Copa do Mundo Feminina de Futebol, que acontece no Brasil em 2027. A medida (MP 1.335/2026) garante, por exemplo, exclusividade à Federação Internacional de Futebol (Fifa) na promoção do evento. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/01/copa-do-mundo-feminina-mp-trata-de-direitos-comerciais-e-de-transmissao
STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do Sul Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/26012026-STJ-homologa-acordo-que-encerra-disputa-de-34-anos-sobre-terra-indigena-em-Mato-Grosso-do-Sul.aspx
Unidade está situada em local de fácil acesso à população O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) inaugura, amanhã, 27… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442332
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Silva: medida levará a melhores indicadores de saúde após a alta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 868/24, que reserva 20% dos leitos de hospitais para atendimento de pessoas idosas. O texto institui programa de atendimento especializado de idosos em…