XX Semana Jurídica: Nova Lei de Licitações e redução de desigualdades são temas de debates

11/08/2022 – SÃO PAULO – O terceiro dia da programação da XX Semana Jurídica do TCESP trouxe como palestrantes o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Antonio Anastasia, que discorreu sobre a Nova Lei de Licitações, e a Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-xx-semana-juridica-nova-lei-licitacoes-e-reducao-desigualdades-sao-temas-debates

TSE confirma Eurípedes Gomes Junior na presidência do Partido Republicano da Ordem Social (Pros)

Em sessão virtual extraordinária nesta quarta-feira (10), Plenário confirmou entendimento do ministro Ricardo Lewandowski Por maioria de votos (4 a 3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão extraordinária do plenário virtual realizada nesta quarta-feira (10), confirmou a decisão liminar (provisória) concedida no último dia 5 de agosto pelo ministro Ricardo Lewandowski que determinou o…

Projeto estabelece paridade no investimento público em categorias esportivas femininas e masculinas

O Projeto de Lei 1891/22 estabelece que, a partir de 2025, haverá paridade de investimento dos recursos públicos nas modalidades de prática esportiva entre as categorias feminina e masculina. Pela proposta, as entidades sem fins lucrativos componentes do Sistema Nacional do Desporto somente poderão receber recursos da administração pública federal direta e indireta caso incluam…

Tribunal disponibiliza nona edição da revista ‘Cadernos’

11/08/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), lançou a nona edição da revista ‘Cadernos’. A publicação – editada semestralmente – é parte das ações pedagógicas que o TCE tem desenvolvido junto aos servidores e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-disponibiliza-nona-edicao-revista-cadernos