De 17 a 19 de novembro, no Quilombo Ivaporunduva, ação leva serviços de justiça e cidadania a moradores de Eldorado O Tribunal Regional da Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441141
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Toninho Wandscheer, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Civil para ampliar de 5 para 10 anos o prazo máximo em que o empreiteiro é responsável pela segurança e estabilidade das obras. O texto tem…
13/11/2025 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) – Servidores da Unidade Regional de São José dos Campos (UR-17) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) palestraram, na terça-feira (11/11), no Auditório Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior (DEINTER 1), em São José dos Campos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-participa-1o-simposio-sobre-nova-lei-licitacoes-e-contratos-sao-jose-campos
Ministra Nancy Andrighi inaugura 1ª Semana da Autocomposição Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/13112025-Ministra-Nancy-Andrighi-inaugura-1a-Semana-da-Autocomposicao.aspx
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido a pessoas idosas e com deficiência de baixa renda. Hoje, o critério tradicional de acesso ao BPC…
COP30: STJ participa do Dia da Justiça, do Clima e dos Direitos Humanos nesta quinta (13) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/13112025-COP-30-STJ-participa-do-Dia-da-Justica–do-Clima-e-dos-Direitos-Humanos-nesta-quinta–13-.aspx
Depositphotos Doenças intestinais podem causar cólicas, entre outros sintomas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública sobre doenças inflamatórias intestinais. O debate será realizado às 17 horas, no plenário 7, e será interativo. Veja quem foi convidado para o debate A reunião atende a pedido da deputada…
Rádio Decidendi discute execução individual após extinção da execução coletiva por prescrição Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/13112025-Radio-Decidendi-discute-execucao-individual-apos-extincao-da-execucao-coletiva-por-prescricao.aspx
GettyImages Falta de fiscalização coloca o consumidor em risco, diz deputado O Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (18) para discutir a qualidade, regulação e fiscalização dos suplementos alimentares. O debate atende a pedido do coordenador do grupo, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), e…
Vídeo: Ao vivo: comissão debate direito da obrigações no Código Civil – 13/11/25 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/ao-vivo-comissao-debate-direito-da-obrigacoes-no-codigo-civil-2013-13-11-25