Categoria: Sem categoria

Sistema Justiça poderá sofrer oscilações no fim de semana

Comissão aprova projeto que impede devolução de bens em casos de tráfico de drogas

Áudio: CSP aprova fim de liberdade provisória a preso em flagrante por crime hediondo

PodContas debate preservação da memória e cultura nos Tribunais de Contas em novo episódio

Recurso repetitivo discute legitimidade passiva nas ações que envolvem o Fies

Comissão aprova criação de sistema nacional de prevenção e combate ao feminicídio

Projeto sobre seguro rural tramitará em regime de urgência no Senado

Tribunal de Contas abre inscrições para XXIV Semana Jurídica

Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de bens no divórcio e exigência de formalização em acordos patrimoniais

Câmara aprova uso de trajes tradicionais em fotos de documentos oficiais; acompanhe