Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6256/19, da deputada Erika Kokay, que institui uma política nacional de linguagem simples, com procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da administração pública em suas comunicações com a população. De acordo com o…
O senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou a importância da Lei das Estatais (Lei 13.303, de 2016), que está em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Lei das Estatais impede a indicação de ministros de Estado e secretários estaduais e municipais para diretorias e conselhos de administração de empresas do governo. Ele ressaltou que a aprovação da lei em 2016,…
O governador Tarcísio de Freitas inaugurou nesta terça-feira (5), em Suzano, o novo Hospital Regional do Alto Tietê. A unidade será referência no atendimento SUS de média e alta complexidade a moradores de 11 municípios da região e recebeu R$18,2 milhões, investidos em 2023, para ser entregue à população. “Um dia especial. Realizar essa entrega…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Erika Kokay: “Comunicados de forma transparente e para que as pessoas possam compreender” A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma política nacional de linguagem simples, com procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da administração pública em suas comunicações com a população. A matéria…
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Jorge Seif (PL-SC) criticou a postura do presidente Lula em seus discursos na conferência sobre mudanças climáticas, a COP 28. Segundo o senador, apesar de o Parlamento brasileiro, “numa resposta ágil e cirúrgica”, ter decidido pela manutenção do marco temporal (PL 2.903/2023, que impõe diretrizes para…
A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) promove, até o dia 10 de dezembro, a edição de 2023 da Virada Inclusiva. O evento visa incentivar a participação de pessoas com e sem deficiência, juntas, em ações com o apoio de uma rede de parceiros e colaboradores voluntários dos mais diversos setores…
A Subsecretaria da Quinta Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 06 de dezembro de 2023, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, (prédio-sede do…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, Tabata Amaral: prazo mínimo de prorrogação será de 180 dias A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que prorroga os prazos para estudantes concluírem cursos de graduação ou programas de pós-graduação em virtude de parto, de nascimento da criança, de obtenção de guarda judicial para…
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) ressaltou, em pronunciamento na terça-feira (5), a importância do Plano Nacional de Fertilizantes apresentado pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, através do Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Confert). Ele elogiou a revisão do plano, mas disse que há necessidade de instrumentos efetivos para a…
Download Secretário da Segurança Pública Guilherme Derrite no púlpito durante evento A região de Ribeirão Preto ampliou a participação da comunidade nos Conselhos Comunitários de Segurança (Conseg). Na atual gestão da Secretaria da Segurança Pública (SSP), o número de conselhos aumentou de 30 para 53 em atuação. Para valorizar a participação dos voluntários, a SSP…