TRF2 aprova regimento de comissão criada para mediar conflitos envolvendo áreas urbanas e rurais

O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) aprovou nesta quinta-feira, 15 de junho, por unanimidade, a proposta de regimento interno da Comissão de Soluções Fundiárias da corte. Criado pela Presidência do tribunal em novembro de 2022, o comitê tem por objetivo mediar disputas de interesse coletivo, buscando prevenir confrontos no cumprimento…

Especialistas cobram ações e recursos para o combate ao trabalho infantil

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosemarie Pimpão: dados estão muito defasados Representantes do Executivo, do Judiciário e da sociedade civil apontaram, na Câmara dos Deputados, caminhos para intensificar o combate ao trabalho infantil. Políticas públicas e recursos orçamentários dominaram as reivindicações apresentadas em audiência da Comissão de Trabalho nesta quinta-feira (15). De acordo com o IBGE,…