Câmara empossa suplentes de deputados que assumiram vaga de ministros e secretários de Estado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reginete Bispo foi uma das que assumiram o mandato nesta sexta O Plenário da Câmara dos Deputados reuniu-se nesta sexta-feira (3) para dar posse aos suplentes dos deputados que se licenciaram para assumir cargos de ministros ou secretários de Estado. Sete deputados tomaram posse nesta sexta: – o deputado Dr. Benjamim…

Proposta regulamenta arbitragem em disputas que envolvam leis tributárias e aduaneiras

Depositphotos Arbitragem é uma modalidade de solução de conflitos que não envolve o Judiciário O Projeto de Lei 2791/22 regulamenta a arbitragem em situações relacionadas à legislação tributária e aduaneira, para prevenir e resolver litígios. O texto em análise na Câmara dos Deputados destaca que, na arbitragem, a eventual sentença não fica sujeita a recurso…

Veja a íntegra da mensagem presidencial lida na sessão de abertura do ano legislativo

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso de abertura do ano legislativo Leia abaixo a apresentação da mensagem presidencial lida no Plenário do Congresso Nacional pelo 1º secretário, deputado Luciano Bivar. Senhoras e Senhores Parlamentares. Vinte anos atrás, quando apresentei a esta Casa a primeira das oito mensagens presidenciais que tive a honra de assinar,…

Em mensagem enviada ao Congresso, Lula promete diálogo e trabalho harmônico com Legislativo

Em sua mensagem para a abertura do ano legislativo, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu diálogo permanente e trabalho harmônico com o Congresso Nacional, reforçando que a busca do consenso é essencial para a reconstrução do País. Na mensagem, lida pelo 1º secretário da Mesa Diretora do Congresso, deputado Luciano Bivar…