O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar, pelo canal do tribunal no YouTube, as sessões das turmas e seções especializadas, na terça (11) e quarta-feira (12) desta semana. As pautas dos julgamentos estão disponíveis no calendário de sessões. As turmas se reúnem na terça, a partir das 14h. As seções terão julgamento na…
O Governador João Doria anunciou nesta terça-feira (11) investimento recorde de R$ 200 milhões para 9.340 projetos de artistas, produtores culturais e prefeituras, que serão selecionados por chamadas públicas e curadorias independentes. O objetivo é estimular a retomada das atividades culturais e criativas, fortemente impactadas pela crise gerada pela pandemia do coronavírus, e incentivar a…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados José Nelto: proposta traz discussão sobre intervenção do Estado no mercado O Projeto de Lei 466/21 proíbe o Estado de definir preço máximo para revenda de produtos, salvo se houver justificativa que contemple a segurança nacional ou o interesse coletivo. O texto está em análise na Câmara dos Deputados “Essa proposta…
Áudio: Interrupção de testes da Coronavac não teve viés ideológico, diz Barra Torres Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/interrupcao-de-testes-da-coronavac-nao-teve-vies-ideologico-diz-barra-torres
A autorização judicial não é indispensável para a validade do contrato de gestão de carreira firmado com atletas profissionais relativamente incapazes (maiores de 16 e menores de 18 anos), desde que eles estejam acompanhados dos pais ou do responsável legal no momento da assinatura. O entendimento foi firmado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de…
O Plano Estadual de Imunização (PEI) contra COVID-19 decidiu suspender temporariamente a vacinação de gestantes com comorbidades, prevista para começar hoje (11) em todo o estado, em virtude do comunicado da Anvisa emitido na noite desta segunda-feira (10). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo…
Deputados, representantes do governo e da sociedade civil se reuniram na Câmara dos Deputados para avaliar se o Brasil está cumprindo recomendações das Nações Unidas na área de direitos humanos, como a participação das mulheres na política. Trata-se da revisão periódica universal feita pelo alto comissariado das Nações Unidas em parceria com a Câmara. Fonte:…
Vídeo: Ao vivo: CPI da Pandemia ouve o diretor-presidente da Anvisa – 11/5/2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/ao-vivo-cpi-da-pandemia-ouve-o-diretor-presidente-da-anvisa-2013-11-5-2021
A partir de segunda-feira (17), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) ampliarão suas atividades presenciais, após dois meses de medidas mais restritivas para evitar a disseminação da Covid-19, adotadas por meio da Resolução STJ/GP 17/2021 e da Portaria 181 do CJF. A ampliação das atividades presenciais decorre da…
Com o objetivo de capacitar e atualizar profissionais, residentes e estudantes da área da saúde de todo o país para um tratamento nutricional uniforme e com vistas aos melhores resultados, o Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC/Centrinho) da Universidade de São Paulo (USP) em Bauru promove, de 15 a 29/05/2021, o curso de difusão Cuidados Nutricionais…