A Comissão Mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à pandemia de Covid-19 realiza audiência pública nesta terça-feira (4), para debater a situação da educação brasileira diante do isolamento social. Confirmaram presença na videoconferência: – a relatora da Comissão Especial do Fundeb na Câmara dos Deputados,…
Comissão da reforma tributária retoma trabalhos; Guedes será ouvido na quarta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/07/31/comissao-da-reforma-tributaria-retoma-trabalhos-guedes-sera-ouvido-na-quarta
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou entendimento segundo o qual, não se verificando prejuízo à parte contrária, não há nulidade na juntada de cópia do agravo de instrumento fora do prazo de três dias previsto no Código de Processo Civil (CPC). O colegiado entendeu que houve excesso de formalismo por parte do…
O Supremo Tribunal Federal retoma as sessões plenárias nesta segunda-feira (3), a partir das 15h, com sessão extraordinária de julgamentos convocada pelo presidente, ministro Dias Toffoli, realizada por videoconferência. Foram pautados a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, sobre os efeitos da pandemia da Covid-19 nas aldeias indígenas, e outros dois processos. A…
Réu será citado em até 10 dias para responder à acusação O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Marco Antonio Martin Vargas, recebeu, nesta quinta-feira (30), denúncia promovida pelo Ministério Público Eleitoral contra o ex-governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin. Com a decisão, tem início o processo criminal para apurar se…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Deputados vão decidir sobre a liberação do FGTS na modalidade saque-aniversário O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (4) a Medida Provisória 946/20, que permite ao trabalhador sacar até R$ 1.045,00 (um salário mínimo) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em razão da pandemia de…
Vídeo: Veja o que o Senado aprovou nesta semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/07/veja-o-que-o-senado-aprovou-nesta-semana-3
Em um momento de múltiplos desafios provocados pela pandemia da Covid-19, a realização de sessões de julgamento por videoconferência representa a melhor experiência que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) viveu nos últimos tempos, confirmando a importância da modernização tecnológica dos tribunais e abrindo a oportunidade para a construção de novos modelos de prestação da…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu parcialmente os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) em que foi determinado o afastamento de Rodrigo Drabe Costa do exercício do cargo de prefeito do Município de Barra Mansa (RJ). Costa foi denunciado pelo Ministério Público Estadual, com…
Evento sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) será promovido pelo grupo Em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (Coje) promoverá a palestra Ouvidorias Eleitorais e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Conformidade e Boas Práticas. O evento terá como palestrante o professor Tarcísio…