Billy Boss/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1674/22 proíbe que agentes públicos recebam vantagem econômica de qualquer natureza, direta ou indireta, com publicação de conteúdo, inclusive audiovisual, em aplicações de internet, no exercício da função pública ou em razão dela. Em análise na Câmara dos Deputados, a…
Áudio: Relator retira obrigatoriedade do pagamento das emendas do relator do Orçamento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/relator-retira-obrigatoriedade-do-pagamento-das-emendas-do-relator-do-orcamento
11/07/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) concedeu um prazo de dez dias para que o Governo Estadual forneça esclarecimentos a respeito da suspensão de reajuste das tarifas do pedágio de concessionárias que administram o sistema rodoviário estadual, com… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-pede-esclarecimentos-ao-governo-sp-sobre-suspensao-reajuste-pedagios
Magistrados consideraram o princípio da anterioridade nonagesimal A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que autorizou uma… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417639
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) abrem inscrições gratuitas, de 18 de julho até às 17h de 22 de julho de 2022, para vagas de estágio de nível superior do curso de Direito no TRF2 e nas Varas Federais da Seção Judiciária…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Tabata Amaral (E) e Carolina Campos, durante debate virtual Pesquisas recentes mostram que cerca de 80% dos casos de saúde mental entre jovens de 15 a 29 anos no País ficam sem diagnóstico e, portanto, sem tratamento. Para os especialistas ouvidos pela Comissão de Educação da Câmara, é preciso entender que…
Vídeo: Ao vivo: Entrevista do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco – 11/07/22 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/07/ao-vivo-entrevista-do-presidente-do-senado-rodrigo-pacheco-11-07-22
Divulgação/Governo de São Paulo Medida compensa despesas imprevistas provocadas pela elevação dos custos na pandemia Os prestadores de serviço de saúde estão dispensados, até o dia 30 de junho, de cumprir metas quantitativas e qualitativas contratadas com o Sistema Único de Saúde (SUS). É o que prevê a Lei 14.440/22, promulgada pelo presidente Jair Bolsonaro…
Áudio: CAE vai ouvir ministros da Economia e de Minas e Energia sobre combustíveis Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/cae-vai-ouvir-ministros-da-economia-e-de-minas-e-energia-sobre-combustiveis
Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Mano Júnior O Projeto de Lei 1247/22, do deputado Júnior Mano (PL-CE), institui um programa habitacional para os servidores públicos, nos moldes do recentemente aprovado Programa Habite Seguro, que beneficiou policiais e outros agentes de segurança pública. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Conforme a…