Download Envolvimento de comunidades ajudou no mapeamento de áreas suscetíveis a enchentes Projeto desenvolvido por pesquisadores da Fundação Getulio Vargas (FGV) e da University of Glasgow (Escócia), que deu origem a um aplicativo para monitorar inundações em territórios vulneráveis, venceu o Celebrating Impact Prize na categoria ‘Outstanding Societal Impact’ (Excelente Impacto Social). A premiação é concedida…
Jose Fernando Ogura/AEN Linha de produção de suco de laranja O governo enviou o Projeto de Lei 2/24, que institui um programa de depreciação acelerada de máquinas e equipamentos novos adquiridos pelas empresas em 2024. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, visa modernizar o parque fabril nacional, que tem em média 14 anos…
O Senado analisa um projeto de lei (PL 5.740/2023) que dá prazo de cinco dias úteis para que as operadoras efetivem planos de saúde contratados por idosos ou pessoas com deficiência. O texto, do senador Wilder Morais (PL-GO), tramita na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), mas ainda não…
Download Artistas se debruçam sobre a dualidade e a ambiguidade da luz e sombra Estreou no Museu da Imigração (MI) – instituição da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo – a exposição ‘Sombras-Luzes: identidade na diáspora japonesa no Brasil’, das artistas Cristina Suzuki e Claudia Kiatake. A sombra é…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Almeida: pagamento desvinculado da aquisição do botijão não substitui o uso da lenha O Projeto de Lei 2354/23 estabelece que o dinheiro do auxílio-gás só poderá ser gasto na compra de botijões nos revendedores autorizados. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera Lei 14.237/21, que instituiu o auxílio-gás. A…
Athos, um cachorro que está sendo treinado para ser o modelo de um projeto de lei da senadora Soraya Thronick (Podemos-MS), foi recebido na quinta-feira (25) no prédio do Senado Federal. Ele deve participar de audiências públicas sobre o PL 2.325/2023, que garante às mulheres vítimas de violência doméstica o direito de ingressar e permanecer…
Download Circular sem a placa é considerada uma infração gravíssima Proprietários de veículos podem estar sujeitos a perder a placa, seja por motivo de furto, roubo ou dano, causado pelas fortes chuvas, por exemplo. Nesse caso, com o alto volume de chuvas registrado neste mês no Estado, muitos não sabem como proceder em uma eventual…
Em virtude da realização dos desfiles na Passarela do Samba Professor Darcy Ribeiro – Sambódromo, a Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região suspende o expediente e os prazos processuais no Tribunal e na Seção Judiciária do Rio de Janeiro (Capital) no dia 9/2 (sexta-feira de Carnaval). Clique para ler a PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00062 na íntegra.…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Valmir Assunção, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3904/23 institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), com o objetivo de promover a transição agroecológica, a relação comercial de produtos sustentáveis e o desenvolvimento de sistemas agrícolas sustentáveis. Para implementação da política, a proposta prevê: a…
Com o crescimento acelerado da população idosa no Brasil e as previsões do IBGE de que em 2030 haverá mais brasileiros com idade superior a 60 anos do que crianças, o Senado se prepara para atender esse que será um dos maiores desafios da próxima década. Atualmente, dos 203 milhões de habitantes registrados pelo Censo 2022…