Foram visitadas zonas eleitorais em Fernandópolis, Araçatuba, Taubaté, Ubatuba, Caraguatatuba e São Sebastião No mês de julho, a Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) realizou inspeções de forma presencial em sete cartórios eleitorais do estado nas cidades de Fernandópolis, Araçatuba, Taubaté, Ubatuba, Caraguatatuba e São Sebastião. O objetivo da atividade é verificar a regularidade dos serviços cartorários e propor…
Prestes a completar 43 anos de vigência, a Lei da Anistia é alvo de “resistência institucional”, que impede a plena transição democrática do Brasil após a ditadura militar. A avaliação foi apresentada por entidades de anistiados políticos e ex-dirigentes de órgãos públicos responsáveis pelas políticas de memória, verdade, reparação e justiça, durante seminário promovido nesta…
Áudio: Senado aprova MP que destina recursos para renovar frota de ônibus e caminhões Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/senado-aprova-mp-que-destina-recursos-para-renovar-frota-de-onibus-e-caminhoes
Espaço será aberto para a imprensa das 14h30 às 15h30 Nesta quarta-feira (3), técnicos indicados pelo Ministério da Defesa vão fazer a inspeção dos códigos-fonte da urna eletrônica na Sala Multiúso, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pela manhã, eles participam de reuniões com técnicos da área de Tecnologia da Informação do TSE que…
Norma deverá ser observada no exame das contas do exercício de 2020 e seguintes Na sessão plenária de terça-feira (2), a Corte do TRE-SP aprovou a Resolução 585/2022, que trata de procedimentos para exame técnico das prestações de contas anuais dos diretórios estaduais de partidos políticos. A norma traz parâmetros para um controle efetivo e…
Importância dos precedentes, duração razoável dos processos, otimização do resultado judicial e segurança jurídica das decisões. Esses e outros assuntos relacionados à efetividade da justiça foram temas do seminário “O pragmatismo e a análise econômica do direito”, realizado na terça-feira (2/8) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Conduzido pelo conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, o…
Elaine Menke/Câmara do Deputados Neucimar Fraga, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria medidas para combater e punir o chamado “novo cangaço”, quando grupos criminosos fortemente armados exercem domínio sobre as cidades e impedem a reação das forças de segurança local. A proposta, que tipifica e torna hediondo o…
Áudio: Senado aprova Medida Provisória que pretende agilizar concessões do INSS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/senado-aprova-medida-provisoria-que-pretende-agilizar-concessoes-do-inss
Serviço de consulta disponível no Portal do TSE esclarece expressões utilizadas na Justiça Eleitoral Quitação eleitoral significa a regularidade dos direitos políticos e do direito de exercer o voto. A pessoa está quite com a Justiça Eleitoral quando atende as convocações para auxiliar nos trabalhos relativos ao pleito e, quando se trata de candidaturas, apresenta…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) iniciou nesta quarta-feira, 3 de agosto, o primeiro Mutirão PopRuaJud do Rio de Janeiro, que segue até a sexta-feira, 5. O evento ocorre na Catedral Metropolitana de São Sebastião oferecendo serviços de atenção básica e de documentação e atendimento jurídico a pessoas em situação de rua, além…