Sem categoria

Governo federal publica norma para assegurar planejamento antecipado das férias de colaboradores terceirizados

Nova regra determina que a programação do período de férias ocorra, pelo menos, com 60 dias de antecedência. Medida também busca garantir que todos usufruam de férias antes do término do contrato entre a empresa e a Administração Pública Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/governo-federal-publica-norma-para-assegurar-planejamento-antecipado-das-ferias-de-colaboradores-terceirizados

Comissão aprova criação da Zona Franca da Bioeconomia em Belém

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alexandre Guimarães: iniciativa promoverá o aumento do investimento na região A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Zona Franca da Bioeconomia em Belém (PA), destinada a conceder incentivos fiscais a empresas que promovam desenvolvimento sustentável e de baixo carbono. O texto também…

Sessão destaca importância social do Sistema S

O impacto social dos serviços do Sistema S foi destaque na sessão especial promovida pelo Senado na tarde desta sexta-feira (19). O requerimento para a homenagem (RQS 19/2025) foi apresentado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), que também dirigiu a solenidade. Ele lembrou que o Sistema S é o conjunto de nove instituições privadas, sem fins…

Equidade de Gênero

Equidade de Gênero Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/garantias-trabalhistas-para-terceirizados/equidade-de-genero

Comissão aprova autorização para que PM tenha armas como militar do Exército

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sargento Gonçalves ampliou o texto para garantir equiparação das características técnicas das armas A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza militares estaduais, ativos e inativos, a comprarem para uso particular armas de fogo de uso permitido…

CSP: projeto prevê que aplicativos identifiquem áreas com alto risco de crime

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado se reúne na terça-feira (23), às 11h, para votar uma pauta com quatro itens. Um deles é o projeto de lei que determina que aplicativos de navegação e mapas identifiquem áreas com alto risco de ocorrência de crimes (PL 1.169/2025). O autor do projeto é o senador Wilder Morais (PL-GO). O relator…

1 – A quem se destinam as regras estabelecidas na IN?

1 – A quem se destinam as regras estabelecidas na IN? Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/garantias-trabalhistas-para-terceirizados/equidade-de-genero/1-2013-a-quem-se

Comissão aprova aplicativo para envio de demandas de segurança pública

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a criação, pelo poder público federal, de aplicação de internet destinada ao envio de demandas e recebimento de alertas de órgãos de segurança pública e defesa social. Uma aplicação de internet…

Áudio: Comissão debate regularização de terras na fronteira

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) discutiu em audiência pública o projeto de lei (PL 4.497/2024), que facilita o registro de terras públicas em faixas de fronteira. O objetivo é dar segurança jurídica aos produtores rurais. A audiência nesta quarta-feira (17) foi proposta pela senadora Tereza Cristina (PP-MS). Enquanto representantes do poder público pediram atenção…

2 – As regras da IN são aplicáveis apenas aos processos licitatórios realizados pelos órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional?

2 – As regras da IN são aplicáveis apenas aos processos licitatórios realizados pelos órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional? Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/garantias-trabalhistas-para-terceirizados/equidade-de-genero/2-2013-as-regras-da