Acácio Pinheiro/Agência Brasília Atualização valerá para imóvel comprado por pessoa física até 31 de dezembro de 2020 Aprovado nesta quinta-feira (2) pela Câmara dos Deputados, o projeto que altera regras do Imposto de Renda (PL 2337/21) permite a atualização do valor dos imóveis comprados pelas pessoas físicas até 31 de dezembro de 2020 e declarados…
Soraya Thronicke defende aprovação na próxima semana da PEC sobre gastos na educação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/02/soraya-thronicke-defende-aprovacao-na-proxima-semana-da-pec-sobre-gastos-na-educacao
No primeiro dia de realização do XV Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, a corregedora nacional de Justiça (CNJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidiu o painel sobre o tema "Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e Gestão de Dados no Judiciário", acompanhada pelo ministro Villas Bôas Cueva, que proferiu a palestra…
O Governador João Doria anunciou nesta quinta-feira (2), ao lado do Presidente da Toyota do Brasil, Rafael Chang, que a planta industrial da montadora em Sorocaba começará a produzir em três turnos a partir de janeiro de 2022. A operação 24 horas por dia vai gerar até 850 empregos diretos e indiretos. “Estivemos juntos em…
Confira os principais pontos do edital do evento, um dos mais importantes para a melhoria constante da urna eletrônica, pois conta com a participação da sociedade No último dia 26, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o edital da sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação que será utilizado…
Mudança ocorre após o expediente, a partir das 20h O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) informa que os e-mails da Justiça Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/411368
Reila Maria/Câmara dos Deputados Deputada Soraya Santos e o diretor do Correios, Alex do Nascimento, durante o lançamento do selo do bicentenário Com discursos em defesa da democracia e da unidade do país, parlamentares e historiadores participaram nesta quinta-feira (2) do lançamento do tema de 2021 da série comemorativa da Câmara dos Deputados relativa ao…
Áudio: Aprovada MP que dispensa licitação para insumos contra covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/09/aprovada-mp-que-dispensa-licitacao-para-insumos-contra-covid-19
02/09/2021 – SÃO PAULO – As 644 Prefeituras jurisdicionadas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), seis pastas e quatro órgãos do Governo Estadual têm até quarta-feira (8/9), para encaminharem informações de como empregaram os recursos públicos no mês de agosto para o enfretamento da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-prefeituras-e-estado-tem-ate-dia-8-para-enviarem-dados-despesas-com-pandemia
O ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu a pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que determinou à autarquia a alteração do cálculo da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) paga aos municípios de Pilão Arcado…