O Governo de São Paulo recomenda aos familiares de pessoas acima de 85 anos de idade a auxiliá-los a realizar o pré-cadastro no site Vacina Já para agilizar o atendimento na hora da vacinação contra a COVID-19. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus…
Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei PL 5401/20, que amplia os prazos para a realização de projetos culturais que tenham sido beneficiados pela Lei Aldir Blanc. A proposta é de autoria da deputada Rose Modesto (PSDB-MS). Luis Macedo/Câmara dos Deputados Rose Modesto, autora da proposta De acordo com a lei, os beneficiários…
Áudio: Líderes partidários dizem que mensagem de Bolsonaro pode impulsionar reformas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/lideres-partidarios-dizem-que-mensagem-de-bolsonaro-pode-impulsionar-reformas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou de R$ 60 mil para R$ 220 mil a indenização por danos morais e estéticos em favor de paciente que, após diagnóstico incorreto de câncer, foi submetida a cirurgia para a retirada das duas mamas. Os valores devem ser pagos, de forma solidária, pelo médico…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) comprovem, em cinco dias, a destinação de recursos reembolsáveis e não reembolsáveis do Fundo Clima. O ministro é relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 708, em que o…
resumo em 3 tópicos Vacinação dos idosos na capital será realizada em sistema drive-thru a partir da próxima segunda (8) Serão criados cinco pontos para garantir conforto ao público acima de 90 anos Estádio do Pacaembu, Arena Corinthians, Autódromo de Interlagos, Anhembi e Igreja Boas Novas, na Vila Prudente O Governador João Doria anunciou…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Bolsonaro participou da Sessão Solene de abertura do ano legislativo Ao comentar o discurso do presidente Jair Bolsonaro na abertura do ano legislativo, o líder da Minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou que o governo não apresentou medidas para que reduzir o “caos social e o caos na saúde”.…
Senadores se reúnem com embaixador da China para tratar sobre vacinas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/03/senadores-se-reunem-com-embaixador-da-china-para-tratar-sobre-vacinas
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.022), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é cabível agravo de instrumento contra todas as decisões interlocutórias proferidas nos processos de recuperação judicial ou de falência, por força do artigo 1.015, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Entretanto, o colegiado decidiu modular…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Polícia Federal a abertura de inquérito para investigação de vazamento de informações de dados pessoais e sigilosos de ministros da Corte e outras autoridades. No despacho, ele determinou que relatório elaborado por perito analisando a divulgação, e que identifica endereços eletrônicos que estariam…