06/11/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (04/11), por meio de videoconferência, analisou 65 processos da Ordem do Dia e 65 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 26 recursos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-colegiado-tribunal-examina-65-representacoes-sede-exames-previos-editais
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há incidência de Imposto de Renda (IR) sobre o valor pago a título de ajuda compensatória mensal pelo empregador ao empregado em caso de suspensão do contrato de trabalho, o chamado lay-off. O artigo 476-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece…
Texto atualizado 14/11 às 18h O Estado de São Paulo registra neste sábado (14) 40.549 óbitos e 1.167.422 casos confirmados do novo coronavírus. Os dados foram atualizados na tarde de hoje, após normalização do sistema de notificação do Ministério da Saúde que voltou a ficar inacessível na última sexta-feira (13) por problemas técnicos, segundo o…
Cabem recursos ao Tribunal Superior Eleitoral Em sessão plenária realizada nesta sexta-feira (13), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) deferiu o registro de candidatura de alguns postulantes ao cargo de prefeito. Os candidatos, que estavam com pedidos de registro indeferidos em primeira instância, tiveram recursos acolhidos pela Corte e poderão concorrer às eleições…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Gervásio Maia quer evitar a venda de veículos com pneus de características diferentes O Projeto de Lei 5098/20 obriga as montadoras de veículos a utilizar pneus com as mesmas especificações, inclusive o estepe. Pelo texto, todos os pneus de um carro zero Km deverão ser da mesma marca e possuir o…
Senadores apresentam projetos para ajudar no combate ao diabetes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/13/senadores-apresentam-projetos-para-ajudar-no-combate-a-diabetes
11/11/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participa, nos dias 23 e 24 de novembro, das atividades do VI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, evento anual promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), que reunirá representantes das Cortes de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-integra-congresso-internacional-controle-e-politicas-publicas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que continuam sendo realizados os trabalhos de recuperação dos sistemas de informática afetados pelo ataque hacker. Neste sábado (14), está em andamento a restauração do backup do servidor do Sistema Integração. Assim que finalizado, os tribunais de todo o País voltarão a encaminhar processos ao STJ por meio…
O incidente de insanidade mental, para comprovar suposta dependência toxicológica, somente é necessário se houver dúvida quanto à autodeterminação do indivíduo no momento do comportamento delituoso. Sob esse fundamento, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 184021, impetrado em favor de um homem denunciado por fazer parte…
Nesta sexta-feira (13) o Governo do Estado de São Paulo entregou mais entregou mais uma unidade do Programa Creche Escola. Trata-se da 106ª creche escola da atual gestão e sua construção, no município de Lins, foi realizada graças ao investimento de mais de R$ 1,7 milhão da Secretaria Estadual da Educação em parceria com a…