Joédson Alves/Agência Brasil O veto ao marco temporal das terras indígenas é um dos que aguardam votação O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (14), às 10 horas, para votar 39 vetos, créditos extras e os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024 (PLN 4/23) e do Plano Plurianual (PPA) para 2024-2027 (PLN 28/23).…
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de Luis Carlos Heinze (PP-RS) que muda o Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651/12) para permitir a construção de barragens para irrigação em cursos d’água situados em áreas de preservação permanentes. Também foi aprovado projeto de Fabiano Contarato (PT-ES) que estabelece regras para a…
O Metrô de São Paulo assinou nesta quarta-feira (13) contrato com o Consórcio Winity Arion para a concessão da infraestrutura de telecomunicações da Companhia, que vai melhorar a cobertura de sinal de telefonia celular, com as bandas 4g e 5g, nos trens e estações, além de oferecer internet Wi-Fi gratuita aos passageiros. O contrato é…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão Mista de Orçamento analisa relatórios setoriais A Comissão Mista de Orçamento aprovou mais seis relatórios setoriais do Orçamento de 2024 (PLN 29/23), totalizando 10 aprovações entre os 16 relatórios que devem ser apreciados nesta semana. Foram aprovados os relatórios de Educação e Cultura; Esportes; Mulheres e Direitos Humanos; Turismo; Defesa;…
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a indicação de Leonardo Cardoso de Magalhães para o cargo de defensor público-geral federal, maior posto da Defensoria Pública da União, com mandato de dois anos. Foram 47 votos a favor e 30 contrários, além de uma abstenção (MSF 87/2023). O nome de Magalhães já havia sido…
Download Os alunos receberão capacitação técnica teórica e prática do esporte paralímpico O Governo de São Paulo deu início na terça-feira (12) às aulas da última turma do curso do Programa de Desenvolvimento Paralímpico em Catanduva. A iniciativa gratuita da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Secretaria de esportes disponibiliza 200 vagas…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei 5711/23, do Tribunal de Contas da União (TCU), que autoriza a participação do presidente do tribunal como membro do Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas (ONU). O texto será enviado ao Senado.…
Por 65 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do subprocurador-geral da República Paulo Gonet para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR), em sucessão a Augusto Aras. A aprovação da indicação (MSF 89/2023), que foi relatada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), será comunicada à Presidência…
Download A equipe encontrou 209 tijolos da droga no carro Policiais do 3° Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) realizavam uma fiscalização na segunda-feira (11) na praça dos pedágios de Sertãozinho, localizada na Rodovia Attilio Balbo (SP-322), quando pararam um carro suspeito. A equipe deu início às buscas e encontrou no carro 209 tijolos de maconha,…
Altera o Anexo da Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2017, Seção 1, página 148. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/portarias/portaria-seges-mgi-no-7-911-de-30-de-novembro-de-2023