Especialistas defendem veto à quebra de patentes de vacinas
Especialistas defendem veto à quebra de patentes de vacinas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/01/especialistas-defendem-veto-a-quebra-de-patentes-de-vacinas
Ministro nega autorização para advogado não vacinado contra Covid-19 entrar no TJSP
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes indeferiu habeas corpus por meio do qual um advogado que não se vacinou contra a Covid-19 buscava ter livre acesso aos fóruns do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A corte paulista editou portaria que condiciona o ingresso em seus prédios à apresentação de…
SP registra 4,36 milhões de casos e 149,9 mil óbitos por COVID-19
O Estado de São Paulo registra nesta sexta-feira (1º) 4.367.748 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 149.953 óbitos. Entre o total de casos, 4.150.691 tiveram a doença e já estão recuperados, sendo que 450.125 foram internados e receberam alta hospitalar. Há 4.697 pacientes internados em todo o território, sendo 2.289 em unidades de…
Prefeito de São Bernardo do Campo é multado por propaganda irregular nas Eleições 2020
Campanha em rede social teria contrariado legislação Na sessão plenária desta quinta-feira (30), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), condenou, por propaganda irregular, o prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando Junior, à multa no valor de cinco mil Ufir. O prefeito, à época candidato à reeleição, divulgou propaganda institucional da Prefeitura…
4ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 6/10
A Subsecretaria da 4ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos a ser realizada por videoconferência no dia 6 de outubro de 2021, a partir das 14h, poderá ser acompanhada pelos interessados através deste LINK 4ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 6/10 foi postado em Portal TRF2.…
Comissão aprova cota permanente para filmes nacionais no cinema
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Áurea Carolina: proposta dará maior segurança jurídica à cota de tela A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna permanente a obrigatoriedade de exibição comercial de filmes brasileiros em salas de cinema. A Política Nacional de Cinema manteve a chamada “cota de tela” apenas até 5 de…
Vídeo: Veja o que o Senado aprovou nesta semana
Vídeo: Veja o que o Senado aprovou nesta semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/10/veja-o-que-o-senado-aprovou-nesta-semana
Acesso aos prédios do TCESP deverá ser feito com comprovante de vacinação da COVID
01/10/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) passará a requerer, a partir de quarta-feira (13/10), comprovante de vacinação contra a COVID-19 ou relatório médico justificado que comprove o impedimento à imunização para ingresso nas dependências da Corte. A solicitação… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-acesso-aos-predios-tcesp-devera-ser-feito-com-comprovante-vacinacao-covid
Quarta Turma: cobrança de multa pela falta de registro da incorporação em cartório prescreve em dez anos
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, na ausência de previsão legal específica, prescreve em dez anos a ação contra a incorporadora para a cobrança da multa do artigo 35, parágrafo 5º, da Lei 4.591/1964 – sanção aplicável nas hipóteses de falta de registro da incorporação imobiliária em cartório. Com a…
Poupatempo participa neste sábado (2) de ação social em comunidade da capital
O Poupatempo, em parceria com a ARCA+, startup sem fins lucrativos, promove neste sábado (2) uma ação social para auxiliar moradores do Jardim Pantanal, comunidade da zona Leste da capital paulista, no acesso aos mais de 150 serviços digitais oferecidos pelo programa. Entre as opções, estão atendimentos nas áreas da educação, trabalho e solicitação de…