Plenário aprova urgência para funcionamento de comércio aos domingos e feriados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Gastão: “Defendemos mais tempo para negociar” O Plenário aprovou, por 301 votos favoráveis e 131 contrários, regime de urgência para projeto de decreto legislativo (PDL 405/23) que permite o funcionamento do comércio aos domingos e feriados. Mesmo antes de ser colocado em votação, a proposta…

3ª Seção Especializada divulga link para acompanhamento da sessão de julgamentos do dia 23/11

A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas comunica que a sessão de julgamentos do dia 23 de novembro de 2023, da 3ª Seção Especializada, será realizada na modalidade presencial (Híbrida), a partir das 13h, e poderá ser acompanhada através do seguinte link: https://trf2-jus-br.zoom.us/j/83483288720?pwd=SndKY3BGMlN0MFFMeFBwcVcvOEFEUT09 (Zoom). ID da reunião: 834 8328 8720 Senha de…

Tribunal homenageia Luiz Menezes Neto por mais de três décadas na chefia da PFE

21/11/2023 – No comando da Procuradoria da Fazenda do Estado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) durante 31 anos, o Procurador Luiz Menezes Neto será homenageado amanhã, dia 22 de novembro, às 9h30, em cerimônia no auditório nobre da Corte, na capital paulista. “É uma vida… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-homenageia-luiz-menezes-neto-por-mais-tres-decadas-chefia-pfe

Relator da LDO de 2024 busca alternativas para financiamento do Fundo Eleitoral

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Danilo Forte: “Todo mundo quer levar dinheiro para seu investimento” O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/23), deputado Danilo Forte (União-CE), disse que pretende encontrar alternativas para o financiamento do Fundo Eleitoral no ano que vem. Ele afirmou que, como o custeio da máquina pública consome grande…