Senado aprova acordo de defesa com a Jamaica

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o texto do Acordo-Quadro entre Brasil e Jamaica sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Kingston, em 2014. O texto do PDL 139/2022, que segue para promulgação, tem origem na Câmara dos Deputados e foi relatado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO). O acordo tem como…

Omissão do governo federal levou à tragédia humanitária dos ianomâmi, afirma procurador

O procurador Alisson Marugal, do Ministério Público de Roraima, relacionou diretamente a omissão do governo federal, entre 2017 e 2022, à tragédia humanitária vivida pelo povo ianomâmi no Estado nortista. Marugal detalhou, em depoimento à comissão do Senado que investiga a tragédia nesta quarta-feira (15), que desde 2019 o Ministério Público, através de ações judiciais,…

Inovação na Busca da Justiça Tarifária é tema do PodContas

15/03/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 78º episódio do PodContas, podcast voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e a servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-inovacao-busca-justica-tarifaria-e-tema-podcontas

Nota de pesar

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) comunica, com profundo pesar, o falecimento do sr. Florival Ramos Lima, pai do excelentíssimo juiz federal Silvio Wanderley do Nascimento Lima, titular da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal e vice-diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocorrido na terça-feira, 14 de março de…