Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos: medida socialmente justa e economicamente racional O Projeto de Lei 7026/25 garante isenção do pagamento de pedágio a motoristas profissionais autônomos que utilizem rodovias federais e estaduais no exercício de sua atividade. O benefício é voltado para quem usa o veículo exclusivamente para o transporte remunerado de cargas ou…
O senador Marcio Bittar (PL-AC), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (2), afirmou que a queda do atual regime do Irã representaria um alívio para o “mundo livre”. Ele criticou o posicionamento da esquerda brasileira sobre o conflito e declarou que há incoerência entre o discurso de defesa dos direitos humanos, apresentado pela esquerda do…
Para a Terceira Turma, após o resgate, o montante deixa de ter natureza de indenização e ganha as características de um investimento financeiro, o que afasta a proteção legal prevista para o seguro de vida. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/02032026-Valor-de-seguro-de-vida-resgatavel-pode-ser-penhorado-quando-sacado-pelo-proprio-segurado.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duda Salabert: trata-se de violência que busca silenciar vozes femininas no espaço público O Projeto de Lei 6195/25 altera o Código Penal para incluir o feminicídio de mulheres políticas como circunstância qualificadora específica do crime de feminicídio. A proposta, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), estabelece pena de reclusão de 25…
Seguiu para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto da senadora Dra. Eudócia (PL-AL) que inclui a vacina contra o herpes-zóster, doença causada pelo mesmo vírus da catapora, no calendário do SUS. O PL 4.426/2025 foi aprovado na quarta-feira (25) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). A proposta prevê que imunizante será oferecido a pessoas…
Para a Terceira Turma, após o resgate, o montante deixa de ter natureza de indenização e ganha as características de um investimento financeiro, o que afasta a proteção legal prevista para o seguro de vida. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/02032026-Valor-de-seguro-de-vida-resgatavel-pode-ser-penhorado-quando-sacado-pelo-proprio-segurado.aspx
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duda Ramos: muitos episódios de violência ficam hoje invisíveis O Projeto de Lei 6922/25 obriga gestores de condomínios e conjuntos habitacionais a notificar as autoridades quando houver caso ou indício de violência doméstica e familiar contra a mulher nas dependências do local. A proposta é de autoria do deputado Duda Ramos…
Para a Terceira Turma, após o resgate, o montante deixa de ter natureza de indenização e ganha as características de um investimento financeiro, o que afasta a proteção legal prevista para o seguro de vida. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/02032026-Valor-de-seguro-de-vida-resgatavel-pode-ser-penhorado-quando-sacado-pelo-proprio-segurado.aspx
Recursos representativos de controvérsia discutem obrigação de planos custearem musicoterapia para pessoa com TEA Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/02032026-Recursos-representativos-de-controversia-discutem-obrigacao-de-planos-custearem-musicoterapia-para-pessoa-com-TEA.aspx
O STJ entende que a aprovação das contas pela assembleia de acionistas exonera o administrador de eventuais responsabilidades; para responsabilizá-lo, seria preciso antes anular aquela decisão. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/25022026-Anulacao-de-ata-e-requisito-para-responsabilizar-administradores-por-corrupcao-corporativa.aspx