Emerj realiza 2º Seminário Inter-religioso

O Fórum Permanente de Direito e Religiões da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá no dia 29 de setembro, às 9h30, sua primeira reunião, por meio do 2º Seminário Inter-Religioso, com tema “Saúde, Direito e Espiritualidade”. O encontro acontecerá presencialmente no Auditório Antônio Carlos Amorim (Rua Dom Manuel, s/n, 4º…

CCJ aprova ampliação de imunidade tributária a igrejas e partidos políticos

Billy Boss/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho, relatora da PEC A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), a Proposta de Emenda à Constituição 5/23, que amplia a imunidade tributária concedida a entidades religiosas, partidos políticos, sindicatos e instituições de educação e assistência social sem…

Amin homenageia agrônomo pelos 101 anos e por sua contribuição à agricultura

O senador Esperidião Amin (PP-SC) homenageou o engenheiro agrônomo catarinense Glauco Olinger, que completou 101 anos de vida no último dia 17 de setembro. Em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (19), o parlamentar parabenizou o aniversariante pela longevidade e por sua contribuição ao setor agrícola. Amin também reconheceu o seu “incansável esforço” em compartilhar conhecimento,…

TRF2 analisa condenação de servidor federal por violação de dados sigilosos do IR

A Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) iniciou em sua última sessão o julgamento da apelação de um servidor do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) condenado em primeiro grau por envolvimento em um esquema de venda de informações sigilosas da Receita Federal. Em ação de improbidade administrativa ajuizada…

CCJ aprova prazo para empresa preencher vaga destinada a pessoa com deficiência

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), proposta que cria prazo para que empresas contratem um novo empregado com deficiência, ou beneficiário reabilitado da Previdência Social, para substituir outro demitido. A medida consta do Projeto…

Polícia de SP prende traficantes fornecendo drogas aos detentos após volta de saidinha

Download (Crédito: Policia Civil) Uma ação conjunta da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e do Grupo de Operações Especiais (GOE) prendeu nesta terça-feira (18) dois homens suspeitos de aliciar detentos para que eles entrassem com drogas no estômago CPP de Franco da Rocha após volta da “saída temporária”. Na ação, foram identificados 24 presos suspeitos…