DownloadGoverno de SP O governador Tarcísio de Freitas sancionou a lei estadual 17.897/2024, que institui o cordão de girassol como facilitador da identificação de pessoas com deficiências não visíveis, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O uso do acessório é opcional, e o exercício dos direitos dessas pessoas não está condicionado à apresentação do…
Foto Lucas Las-Casas. Christus Nóbrega – A roupa nova do rei As duas mostras, “Dragão Floresta Abundante” e “Toda Noite”, em exibição a partir do dia 13 de abril, dão início a uma parceria entre o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) e o Instituto de Pesquisa e Promoção à Arte e Cultura (IPAC), que…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Gilson Daniel: dívida de municípios com previdência impacta a capacidade de investimento A Câmara dos Deputados promove comissão geral na terça-feira (16) para debater a manutenção da alíquota previdenciária patronal de 8% para municípios. A alíquota de contribuição previdenciária de municípios vem sendo objeto de embate entre o governo…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fez nesta quinta-feira (11) uma audiência pública para marcar o lançamento da Cartilha da Vereadora, uma publicação do Senado Federal. O documento busca orientar mulheres que entram na política em seus mandatos, além de incentivar a criação, nas casas legislativas, de órgãos de defesa dos direitos das mulheres e…
Download Resultado de US$ 5,44 bilhões no período O agronegócio de São Paulo teve um grande desempenho no primeiro trimestre de 2024 em relação ao mesmo período do ano passado. Os números da balança comercial de São Paulo mostram que o saldo da balança do setor agropecuário cresceu 23,4%, atingindo a marca de US$ 5,44…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Erika Kokay, relatora da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Jovem Monitor Cultural, com o objetivo de capacitar jovens para a difusão cultural em todo o território nacional. O programa será desenvolvido por órgãos públicos que possuem…
O senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) destacou, em pronunciamento nesta quinta-feira (11), ter participado da solenidade de apresentação de mais uma etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, realizada no Palácio do Planalto na quarta-feira (10). O parlamentar afirmou que o Brasil passou os últimos quatro anos sem investimento na construção de unidades habitacionais…
DownloadGoverno de SP Além dos conhecidos tremores nas mãos, a doença de Parkinson pode gerar também instabilidade postural Em 11 de abril foi instituído o Dia Mundial de Conscientização do Parkinson para ampliar a compreensão e refletir sobre os cuidados das pessoas com o diagnóstico da doença, que acomete 4 milhões de pessoas no mundo,…
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Congresso ganha iluminação especial em datas comemorativas O Congresso Nacional recebe iluminação verde nesta quinta e sexta-feiras (11 e 12) como parte das ações pelo Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson. A iluminação foi solicitada pelo Senado. O objetivo da data, celebrada em 11 de abril, é incentivar…
Um projeto do senador Ciro Nogueira (PP-PI) reduz de 21 para 18 anos a idade mínima para o exercício das profissões de motoboy e mototaxista. O PL 1.112/2024, que altera a Lei 12.009, de 2009, também acaba com a exigência de dois anos de habilitação na categoria para motocicletas. O autor afirmou nesta quinta-feira (11) que a intenção é…