O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta terça-feira (25), por meio da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS), uma roda de conversa para a discussão do tema Violência Contra a Criança: Como proteger nossos filhos. O evento faz parte das ações do tribunal em apoio ao Pacto Nacional pela Primeira Infância e também…
Para conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce do glaucoma, o Metrô, em parceria com o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), lançam uma campanha para lembrar o Dia Nacional de Combate ao Glaucoma, celebrado anualmente no dia 26 de maio. Até o final do mês, serão veiculadas nos painéis interativos das estações e…
Marcely Gomes/Prefeitura de Manaus Vacinação em área ribeirinha no Amazonas A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (26) um seminário para discutir o Projeto de Lei 4248/20, que determina que, até 2023, todos os municípios da Amazônia Legal deverão contar com acesso à energia elétrica.…
Vídeo: Vai à Câmara projeto sobre educação bilíngue para surdos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/vai-a-camara-projeto-sobre-educacao-bilingue-para-surdos
O juiz da Vara de Execuções Penais (VEC) só tem competência para examinar a ocorrência de continuidade delitiva (artigo 71 do Código Penal – CP) quando o réu for condenado em diferentes processos. Se os crimes foram apurados em uma só ação penal, a sentença não pode ser alterada no momento da execução para eventual…
O Estado de São Paulo registra nesta terça-feira (25) 3.210.204 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 108.575 óbitos. Nas últimas 24h foram registrados 17.477 novos casos e 898 novos óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Darci de Matos foi o relator da reforma na CCJ Em discursos na sessão plenária da Câmara, deputados fizeram elogios e críticas à aprovação da reforma administrativa (PEC 32/20) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) nesta terça-feira (25). A proposta foi aprovada quanto à admissibilidade e seguirá…
Senado aprova projeto que incentiva o primeiro emprego Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/25/senado-aprova-projeto-que-incentiva-o-primeiro-emprego
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar, pelo canal do tribunal no YouTube, as sessões das turmas e seções especializadas, na terça (25) e quarta-feira (26) desta semana. As pautas dos julgamentos estão disponíveis no calendário de sessões. As turmas se reúnem na terça, a partir das 14h. As seções terão…
O Governador João Doria e o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, apresentaram, nesta terça-feira (25), no Palácio dos Bandeirantes, o plano de aplicação de recursos do Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento (FUMEFI) 2021. Serão disponibilizados R$ 22 milhões para dez contratos assinados, que somados aos R$ 37 milhões em outras obras em andamento,…