Michel Jesus/Câmara dos Deputados Benedita da Silva: resolução assumiu função de legislador A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 708/19, que anula resolução do extinto Ministério do Planejamento, publicada em 2018, que alterou regras dos fundos de pensão de empresas estatais. O texto tramita na…
CAE vota pedido de audiência pública e criação de subcomissão na terça Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/08/cae-vota-requerimentos-na-terca-feira
Rodrigo Garcia e Orlando Silva têm propagandas removidas por irregularidades Em representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral, a juíza auxiliar da propaganda Maria Claudia Bedotti determinou a remoção de conteúdo disponível no canal do YouTube Inteligência Ltda, no prazo de 24 horas, sob pena de multa de R$ 2.000,00 por dia. No programa, entre outras…
A. Baeta/Agência São Luís A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (14) dentro do projeto “Expresso 168: Pontos de Cultura”. Com o projeto, a comissão a intenção de detectar gargalos e propiciar a interlocução entre a sociedade civil organizada, o Poder Executivo e o Parlamento. O “Expresso 168” foi…
Áudio: Senado vota MP para agricultores de quatro estados castigados pela seca Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/senado-vota-mp-para-agricultores-de-quatro-estados-castigados-pela-seca
Caso não seja possível o envio pelo aplicativo, convocação pode chegar por e-mail ou carta A Justiça Eleitoral de São Paulo iniciou em 20 de junho a convocação de mesários e mesárias que atuarão nas Eleições 2022 e o meio preferencial utilizado para notificar os colaboradores é o WhatsApp, aplicativo de mensagens instantâneas mais usado…
O Projeto de Lei 1032/22 inclui no Estatuto da Pessoa com Deficiência sanções para empresas que pratiquem atos discriminatórios contra as pessoas com deficiência. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a pessoa jurídica que pratique, induza ou incite discriminação de pessoa em razão de sua deficiência, além da indenização por dano material, moral…
Emendas de relator totalizam transferências de R$ 12,3 bilhões Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/08/emendas-de-relator-totalizam-transferencias-de-r-12-3-bilhoes
Palácio do Congresso Nacional, em Brasília A visitação institucional ao Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado) está suspensa neste sábado (9) devido a manifestações populares previstas para ocorrer na Esplanada dos Ministérios. A suspensão foi recomendada por razões de segurança. Saiba mais sobre as visitas guiadas ao Congresso Nacional Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/896283-congresso-suspende-visitacao-institucional-neste-sabado/
Vídeo: Senado Aprova: projeto prevê isenção de IR sobre ganhos com aluguéis Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/07/senado-aprova-isencao-do-ir-sobre-ganhos-com-alugueis-e-um-dos-destaques-na-semana