A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a apuração de eventual crime relacionado ao apagão ocorrido no estado do Amapá, no fim do ano passado, é competência da Justiça Federal. No dia 3 de novembro, aconteceu um blecaute originado na subestação de energia elétrica localizada na Zona Norte de Macapá, em…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, participou de audiência de conciliação por videoconferência, na tarde desta terça-feira (16), sobre o processo de encampação da Linha Amarela pela Prefeitura do Rio de Janeiro. O prefeito Eduardo Paes e os representantes da Linha Amarela S. A. (Lamsa) e da Associação Brasileira de Concessionárias…
Neste domingo (14), foi finalizada a aplicação da primeira dose da vacina do Butantan na população adulta da cidade de Serrana. No total, 97,3% dos inscritos no estudo clínico foram vacinados. O Grupo Azul, último a ser imunizado, teve 100% de adesão dos participantes. Foram 8.329 moradores no total do grupo. As outras áreas, verde,…
A Câmara dos Deputados rejeitou todas as emendas do Senado e aprovou, na madrugada desta quarta-feira (17), o novo marco regulatório do setor de gás (PL 4476/20). Entre outras medidas, o texto prevê a desconcentração do mercado, ao impedir uma mesma empresa de atuar em todas as fases, da produção/extração até a distribuição. A proposta…
Senado aprova convites a ministros da Saúde e das Relações Exteriores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/16/senado-aprova-convites-a-ministros-da-saude-e-das-relacoes-exteriores
O presidente da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Gurgel de Faria, deu as boas-vindas a Manoel de Oliveira Erhardt, desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TFR5), em sua primeira sessão no colegiado, nesta terça-feira (16). No último dia 3, o nome do magistrado foi aprovado pela Corte Especial para…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação do prefeito de Duque de Caxias (RJ), Washington Reis, por danos ambientais em unidade de conservação e parcelamento irregular do solo, ocorridas em mandato anterior. Na sessão desta terça-feira (16), o colegiado concluiu o julgamento dos embargos de declaração opostos na Ação Penal (AP)…
O Museu Índia Vanuíre, instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, gerida pela ACAM Portinari, preparou atividades para curtir em casa e com a família. A programação conta com confecção de balangandã, oficina para professores e homenagem às mulheres indígenas. Com o objetivo de capacitar e enriquecer…
Jefferson Rudy/Agência Senado Pauta do Congresso também poderá incluir proposta que remaneja recursos para permitir o pagamento de diversas despesas do governo O Congresso Nacional marcou para esta quarta-feira (17) uma sessão remota em etapas para a análise de 32 vetos presidenciais. Como a maioria deles foi publicada há mais de 30 dias, poderão prejudicar…
Áudio: Vai à Câmara projeto que assegura substituição de implante mamário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/vai-a-camara-projeto-que-assegura-substituicao-de-implante-mamario