Data remete à primeira lei de caráter antidiscriminatório editada no Brasil Publicada em 3 de julho de 1951, a Lei 1.390, conhecida como Lei Afonso Arinos, foi a primeira norma brasileira a ser editada contra o preconceito racial. A norma incluiu a prática de atos resultantes de preconceitos de raça ou de cor entre as…
Tribunal, que atende a população dos estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo, possui condição que tende positivamente para a integração ao… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/409263
Will Shutter/Câmara dos Deputados Márcio Marinho: Brasil já tem mais de 50 milhões de bicicletas O Projeto de Lei 1887/21 altera normas de circulação de veículos terrestres para estabelecer que bicicletas tenham preferência sobre veículos automotores. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, prevê culpa presumida do condutor do veículo automotor em caso de…
Ajustes na legislação eleitoral serão debatidos em sessão temática nesta segunda-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/02/ajustes-na-legislacao-eleitoral-serao-debatidos-em-sessao-tematica-nesta-segunda-feira
02/07/2021 – SÃO PAULO – A partir de 12 de julho (segunda-feira), a tramitação, os prazos e o julgamento de processos físicos em grau de recurso e que tratam de ações de rescisão e de revisão de julgado serão retomados. A medida não alcança os demais autos físicos, que permanecem suspensos. A… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-restabelece-tramitacao-processos-fisicos-fase-recurso
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, durante todo o mês de julho, serão realizadas manutenções no ambiente computacional da corte, para o aprimoramento dos produtos e serviços tecnológicos. Com isso, poderão ocorrer, eventualmente – aos sábados e domingos, no período da tarde –, indisponibilidades nos serviços: Central do Processo Eletrônico; Consulta de Jurisprudência;…
O Estado de São Paulo registra hoje (2) menos de 10 mil pacientes internados em enfermaria pela COVID-19, depois de 120 dias dias com balanços acima desta marca. Nesta sexta-feira, há 9.818 pacientes em leitos clínicos, contra 9.910 no dia 4 de março. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia…
Presidente da Corte apresentou, nesta quinta-feira (1º), um balanço dos julgamentos realizados pelo Tribunal no período Na sessão extraordinária de encerramento do primeiro semestre forense de 2021 da Corte Eleitoral, realizada nesta quinta-feira (1º), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, informou que, até o dia 30 de junho, foram produzidas…
Ações de 2020 foram objeto de ranking do CNJ O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo alcançou o quarto lugar, entre os 27 regionais, no Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS), criado pelo Conselho Nacional de Justiça. O IDS é um indicador sintético que avalia, em uma única dimensão, o resultado combinado de vários indicadores…
Ferramenta foi criada pela Incubadora de Soluções Tecnológicas do iJuspLab No Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), o Foro da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/409272