Estudos para o novo código consideram unificação da legislação eleitoral Nesta quinta-feira (15), o Código Eleitoral completa 56 anos de publicação. Encartado na Lei 4.737/1965, ganhou vigência trinta dias após ser publicado e se estabeleceu como o quinto ato normativo que compilou o regramento jurídico eleitoral no Brasil desde 1932, ano de criação da Justiça…
Evento ocorre nos dias 5 e 6 de agosto O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá realizar, nos dias 5 e 6 de agosto, das 9h às 12h30, o “Encontro Nacional de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/409633
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1613/21, do Senado Federal, que permite ao Sistema Único de Saúde (SUS) receitar e aplicar remédios com indicação de uso diferente da aprovada pela Anvisa se isso for recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). Segundo o texto, devem ser demonstradas…
Vídeo: Representante da Davati fala na CPI que mais gente negociava vacinas com o governo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/07/representante-da-davati-fala-na-cpi-que-mais-gente-negociava-vacinas-com-o-governo
15/07/2021 – SÃO PAULO – Novo levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) junto aos 644 municípios paulistas (exceto a Capital) e ao Governo Estadual revela que, no primeiro semestre de 2021, foram destinados R$ 5,23 bilhões no enfrentamento à pandemia. As informações… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-estado-sp-destina-mais-r-5-bilhoes-combate-pandemia-primeiro-semestre-2021
Estão abertas as inscrições para o seminário Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do Sistema de Justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral, que acontece nos dias 19 e 20 de agosto, das 9h às 18h. Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento será transmitido ao vivo no canal…
O Estado de São Paulo registra nesta quinta-feira (15) 3.908.279 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 133.901 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Pandemia de Covid-19 suspendeu identificação de novos eleitores por meio das impressões digitais O Programa de Identificação Biométrica do Eleitor, desenvolvido pela Justiça Eleitoral brasileira, já cadastrou mais de 117,5 milhões de pessoas até o momento, o que corresponde a 79,5% da população. No início do cadastramento biométrico, em 2008, os eleitores de três cidades…
Inscrições podem ser realizadas até o dia 27 de julho A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul (JFMS) está com inscrições abertas para… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/409634
Antonio Augusto/Secom/TSE TSE apresentou sistema eletrônico de votação para a comissão especial em 21 de junho A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna o voto impresso obrigatório, se reúne nesta sexta-feira (16), às 15 horas, no plenário 1, para votar o parecer…