Medida tem por objetivo beneficiar fornecedores do governo federal Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/mgi-reduz-valor-da-taxa-de-uso-do-antecipagov-a-instituicoes-financeiras-para-fomentar-a-competitividade-nas-contratacoes-publicas
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Maria Rosas O Projeto de Lei 333/23 prevê prioridade de atendimento psicossocial no Sistema Único de Saúde (SUS) às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com transtorno do espectro autista (TEA). Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na…
Áudio: Comissão que trata da situação dos ianomâmis vai duas vezes a Roraima para ouvir população local Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/03/comissao-que-trata-da-situacao-dos-ianomamis-vai-duas-vezes-a-roraima-para-ouvir-populacao-local
DownloadGoverno do Estado de São Paulo Espetáculo musical da Associação Projeto TAM TAM tem como meta promover a inclusão em todos aspectos As Secretarias Estaduais da Cultura e Economia Criativa e dos Direitos da Pessoa com Deficiência estão com uma ação conjunta no mês de março focada no Dia Internacional da Síndrome de Down, 21/3.…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário preside a sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 976/22, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outras, que institui pensão especial a ser paga às crianças e adolescentes filhos de mães vítimas de feminicídio.…
Comissão que acompanha situação dos ianomâmis aprova plano de trabalho Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/08/comissao-que-acompanha-situacao-dos-ianomamis-aprova-plano-de-trabalho
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa e da Casa Civil, abriu nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a mostra “Grafite por Elas”. A exposição é gratuita e aberta ao público e conta com peças produzidas por 10 mulheres grafiteiras. A ação tem a curadoria do Acervo…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) disponibiliza, em seu Portal, uma página destinada à publicação dos cadernos de enunciados aprovados nas Jornadas de Direito promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do órgão. Além dos enunciados, as publicações trazem os anais dos eventos, avaliações sobre os debates realizados, resumo de palestras proferidas e muito mais.…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bernard Appy citou estudos que apontam aumentos do PIB de 12% a 20%, em 15 anos, com a reforma O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, disse aos deputados do grupo de trabalho que analisa a proposta na Câmara que caso o Congresso decida dar um tratamento diferenciado a alguns…
Sérgio Petecão é eleito presidente da Comissão de Segurança Pública Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/08/sergio-petecao-e-eleito-presidente-da-comissao-de-seguranca-publica