Webinar Lei 14.133/21
Análise aos riscos identificados para operacionalização da nova lei de licitações e contratos Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/eventos/webinar-lei-14-133-21
Saiba a diferença entre seção eleitoral e mesa receptora de votos
Glossário Eleitoral explica esses e outros conceitos importantes de uma eleição Seção eleitoral é o local onde são recepcionados as eleitoras e os eleitores que exercem o direito de voto. Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essa é a definição dada pelo Glossário Eleitoral ao local em que votam milhões de brasileiras e…
1ª Seção Especializada divulga composição da sessão de 26 a 30/9
A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – STPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Virtual da Primeira Seção Especializada do período de 26 a 30 de setembro de 2022, na forma abaixo: Desembargador Federal…
Vídeo: Ao vivo: CMA debate impactos da ocupação ilegal de áreas públicas 21/09/2022
Vídeo: Ao vivo: CMA debate impactos da ocupação ilegal de áreas públicas 21/09/2022 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/09/ao-vivo-cma-debate-impactos-da-ocupacao-ilegal-de-areas-publicas-21-09-2022
Quer imprimir o título em casa? Saiba como fazer pela internet
Autoatendimento ao eleitor na página do TSE permite essa facilidade Você sabia que pode imprimir o título eleitoral sem precisar sair de casa? Se antes os novos títulos feitos por meio do Título Net só podiam ser visualizados pelo aplicativo e-Título, agora podem ser baixados no formato PDF para serem impressos. A impressão pode ser feita por…
Rosa Weber: CNJ atuará pela eficiência da Justiça e pela defesa dos direitos humanos e ambiental*
A atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá como foco a eficiência na prestação jurisdicional e a defesa dos direitos humanos e meio ambiente. As diretrizes foram apresentadas pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, na terça-feira (20/9), durante a abertura da 356ª Sessão Ordinária, a primeira que…
Proposta exige postos de parada para caminhoneiros em contratos com concessionárias de rodovias
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ney Leprevost, autor da proposta O Projeto de Lei 2161/22 prevê como cláusula obrigatória nos convênios e nos contratos de concessão das rodovias federais e estaduais a construção de pontos de parada e descanso para motoristas profissionais do transporte de cargas e de passageiros. O texto está em análise na Câmara…
Legalização dos jogos de azar aguarda apreciação no Senado
Legalização dos jogos de azar aguarda apreciação no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/21/legalizacao-dos-jogos-de-azar-aguarda-apreciacao-no-senado
Atualização do Aplicativo Compras.gov.br
Atualização do Aplicativo Compras.gov.br Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/atualizacao-do-aplicativo-compras-gov.br
Faltam 11 dias: 163 mil seções com acessibilidade estão prontas para receber 1,2 milhão de eleitores com deficiência
Mais recursos nas urnas também facilitarão o voto dessa parcela do eleitorado As Eleições 2022 devem contar com 1.271.381 eleitoras e eleitores que declararam ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, dentro de um eleitorado total de mais de 156 milhões de pessoas. Essa parcela de votantes cresceu 35,27% em relação ao pleito de…