Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir da denúncia a qualquer autoridade policial ou a partir de alegações escritas. A proposta será enviada à…
Os senadores aprovaram a MP 1.139/2022 que prorroga para 72 meses o prazo de pagamento dos empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O projeto também amplia para um ano a carência para a quitação do crédito, que terá juros referentes à Taxa Selic mais 6% ao ano.…
O governador Tarcísio de Freitas recebeu nesta terça-feira (21), no Palácio dos Bandeirantes, a Corte da 59ª Festa da Uva de Vinhedo, formada por uma rainha e duas princesas. Participaram também do encontro o prefeito de Vinhedo, Dario Pacheco de Morais, e o secretário Municipal de Cultura e Presidente da Festa da Uva, Renato Romanetto.…
Orientação aos fornecedores, às instituições gestoras das plataformas e às instituições financeiras tipo I Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/orientacao-aos-fornecedores-as-instituicoes-gestoras-das-plataformas-e-as-instituicoes-financeiras-tipo-i
Programa prevê a revisão do ambiente organizacional das unidades jurisdicionais de primeiro grau O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422302
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em fevereiro de 2023, totalizando 117.914 processos, com 144.984 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 1.682.854.041,59. Do total geral, R$ 1.370.047.938,89 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Murilo Galdino, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transforma 23 cargos vagos de analista do Ministério Público da União (MPU) em 4 cargos de procurador e 2 de promotor de Justiça Militar e em 17 cargos em comissão no âmbito do Ministério Público Militar. A…
O senador Zequinha Marinho (PL-PA) criticou, em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (21), as recentes ações promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) no Pará. Ele cobrou um posicionamento do governo do estado com relação às invasões de propriedades rurais. — O agro paraense está crescendo, mas está em dúvida sobre de que lado está o governador, de…
O governador Tarcísio de Freitas recebeu nesta terça-feira (22) representantes da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (Frepem) da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e da sociedade civil para discutir ações de incentivo ao empreendedorismo. Tarcísio recebeu a carta pelo Empreendedorismo ao Governo de São Paulo, que lista os principais pontos a serem solucionados para alavancar a…
Funcionalidade restabelecida para emissão de empenhos de Projetos de Investimento no Comprasnet Contratos Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/funcionalidade-restabelecida-para-emissao-de-empenhos-de-projetos-de-investimento-no-comprasnet-contratos