Comissão aprova previsão de que DF e municípios forneçam anualmente dados sobre infância e adolescência

Billy Boss/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 1351/22) prevendo que os municípios e o Distrito Federal abasteçam anualmente, no mês de maio, o Sistema de Informações sobre a Infância e a Adolescência (Sipia). O Sipia é…

Comissão aprova isenção de IR a agentes de segurança pública e policiais legislativos

Pablo Valadares/ Câmara do Deputados Jones Moura acolheu emendas que ampliam categorias beneficiadas A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta do pagamento do Imposto de Renda e da entrega da declaração anual os agentes de segurança pública; os integrantes operacionais do Sistema…

Câmara pode votar regras sobre minérios nucleares e dedução do IR para doações a programas de saúde

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos em Plenário A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (30) a Medida Provisória 1133/22, que permite a atuação da iniciativa privada na pesquisa e lavra de minérios nucleares, mas mantém o monopólio da atividade nas Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB), conforme prevê a Constituição. A sessão…