Local ocupado é objeto de reintegração de posse pelo Incra A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441058
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Igor Dias Delecrode é acusado de desenvolver programa para fraudar biometria no INSS Mais um depoente compareceu à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS e permaneceu em silêncio. O empresário e programador Igor Dias Delecrode não explicou a movimentação financeira de R$ 1,4 bilhão por empresas de tecnologia de…
O policiamento dos rios está na pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira (11). Um projeto em análise inclui a investigação e o combate aos crimes fluviais entre as atribuições das polícias. Se o texto for aprovado na comissão, segue direto para a Câmara dos Deputados. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/csp-avalia-inclusao-de-combate-a-crimes-fluviais-entre-competencias-das-policias
Fluxo célere no PJe, participação ativa das unidades judiciárias e simplificação processual contribuíram para diminuição A… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441059
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Civil para incluir a caução locatícia registrada na matrícula do imóvel na lista de direitos reais. O objetivo é reforçar esse instrumento como garantia…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) acolheu a sugestão legislativa (SUG 12/2023) que propõe um piso salarial de R$ 5 mil e jornada de 30 horas semanais para os nutricionistas. A iniciativa foi enviada pelo cidadão Gabriel Alves Vicente do Carmo e recebeu os 20 mil apoios necessários para ser convertida em sugestão no portal…
Sentença da Justiça Federal, de 1978, reconheceu a responsabilidade do Estado pela morte do jornalista nas dependências do Doi-Codi A diretora da Escola de Magistrados da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441060
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Lindbergh disse que o projeto foi “contaminado politicamente” O líder da federação PT-PCdoB-PV, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), criticou as mudanças feitas pelo relator Guilherme Derrite (PL-SP) ao Projeto de Lei 5582/25, do Poder Executivo, que combate organizações criminosas. Lindbergh afirmou em entrevista coletiva que o parecer de Derrite “contaminou…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta segunda-feira (10), na abertura oficial da 30ª Conferência do Clima da ONU (COP30), em Belém, que o Brasil tem atuado de forma efetiva na proteção do meio ambiente. Ele ressaltou que o país busca conciliar desenvolvimento e sustentabilidade, citando a exploração responsável de petróleo e gás na…
Claudio Araújo / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: é preciso agir não apenas para reflorestar, mas para impedir novos desmatamentos No primeiro dia da Conferência das Partes sobre o Clima (COP30), em Belém (PA), parlamentares defenderam temas como valorização dos povos tradicionais, ações locais diante das mudanças climáticas e ampliação do financiamento internacional para florestas.…