Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) a Medida Provisória 1111/22, que libera R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária Sustentável a fim de compensar perdas de agricultores familiares atingidos pela seca nos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e…
Senado deve ter quatro novas CPIs após as eleições Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/06/senado-deve-ter-quatro-novas-cpis-apos-as-eleicoes
O curso de 462 horas deve formar 106 alunos e alunas em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral No dia 11 de junho, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, fará uma palestra de encerramento do 6º Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral…
Edital de Intimação: Sexta Turma Especializada Clique para ler: edital-no-20001046388 Edital de Intimação: Sexta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-sexta-turma-especializada-3/
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Felipe Carreras, relator do projeto O relator da proposta de Lei Geral do Esporte (PL 1153/19), deputado Felipe Carreras (PSB-PE), disse que o texto aprovado em Plenário busca atender diversas demandas de entidades esportivas e de organizações sociais. Ele afirmou que a lei atual é muito criticada pelo foco no esporte…
Vídeo: Marco regulatório dos bioinsumos divide posições de debatedores na CMA Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/07/marco-regulatorio-dos-bioinsumos-divide-posicoes-de-debatedores-na-cma
Edson Fachin assina acordos e faz diversas reuniões durante esta semana Em nome do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, está em Washington, D.C., capital dos Estados Unidos, onde cumpre extensa agenda durante esta semana. Entre os compromissos desta terça-feira (5), Fachin vai se reunir com a ministra Maria Theresa…
Para os magistrados, a responsabilidade civil da instituição financeira é objetiva A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417556
A preservação da memória e do conhecimento gerado pelo Judiciário depende da implantação eficaz do Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq) nos tribunais para gestão da grande massa de documentos digitais e de processos administrativos e judiciais. O RDC-Arq é o conjunto de soluções tecnológicas que permite aos tribunais armazenar documentos que precisam ser preservados, além…
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Celina Leão defendeu alterações na MP, que trata de tema já analisado pela Câmara A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realiza audiência pública nesta quinta-feira (7) para discutir os efeitos da Medida Provisória 1116/22, que institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens. A audiência terá a participação da…