A página da Pesquisa Pronta divulgou oito novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda temas como a competência da Justiça Militar para julgar crime contra civil praticado por militar e o cabimento de multa em razão do mero desprovimento de Agravo Interno por…
Secretaria da Educação do Estado (Seduc-SP) confirma o catálogo de itinerários formativos do aprofundamento curricular do Novo Ensino Médio. A apresentação da proposta, que aproxima os estudantes das transformações da sociedade e do mercado de trabalho, por meio de um currículo mais flexível, foi realizada pelo secretário Estadual da Educação, Rossieli Soares, e Caetano Siqueira,…
Alimentação saudável e sustentabilidade foi o tema de encerramento do evento Na tarde desta quarta-feira (16) foi realizado o último encontro do webinário Semana do Meio Ambiente, em comoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho. O tema pautado foi “Alimentação Saudável e Sustentabilidade”. Transmitidos pelo canal do TRE-SP no YouTube,…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Plenário reunido em sessão deliberativa híbrida O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco o regime de urgência para o Projeto de Lei 10920/18, que adapta o sistema de registro de marcas brasileiro ao Protocolo de Madri. O texto altera a Lei de Propriedade Industrial. Gerenciado pela Organização Mundial da…
CPI vota requerimentos e ouve médicos favoráveis a 'tratamento precoce' nesta sexta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/17/cpi-vota-requerimentos-e-ouve-medicos-favoraveis-a-tratamento-precoce-nesta-sexta
No dia 22 de junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Webinário Clima e Florestas Públicas – Agenda 2030. O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, fará a abertura do encontro. Falarão, também, a conselheira do CNJ Maria Teresa…
O Governador João Doria anunciou, nesta quinta-feira (17), o lançamento do Vale Gás, novo programa de proteção social do Governo de SP que vai beneficiar cerca de 500 mil pessoas em situação de alta vulnerabilidade em todo estado. A iniciativa inédita em SP vai garantir transferência de renda para a compra de botijão de gás…
Eleitores de São Bento e Santo Antônio do Pinhal serão atendidos no cartório de Tremembé O Posto de Atendimento ao Eleitor de São Bento do Sapucaí encerrará as suas atividades na próxima sexta-feira (18). O local atende eleitores e eleitoras de São Bento e Santo Antônio do Pinhal, que passarão a ter atendimento pelo cartório…
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 63/21 determina que os recursos do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, repassados aos estados e municípios no ano passado, pertencerão ao próprio ente e poderão ser utilizados, a qualquer tempo, como fonte das dotações orçamentárias em vigor. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do…
Áudio: Aziz determina medidas judiciais contra Wizard por faltar a depoimento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/aziz-determina-medidas-judiciais-contra-wizard-por-faltar-a-depoimento