Nota
Nota Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04022026-Nota.aspx
Juliana Cardoso é eleita presidente da Comissão da Amazônia
Bruno Spada/Câmara dos Deputados A deputada Juliana Cardoso tem ascendência da etnia Terena A deputada Juliana Cardoso (PT-SP) foi eleita, por aclamação, presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados. Segundo a deputada, a comissão criada em 2023 é fruto de uma luta histórica dos povos originários, dos…
Áudio: Três Poderes lançam pacto nacional contra o feminicídio
Os chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário lançaram nesta quarta-feira (4) o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, declarou que “o feminicídio é uma chaga aberta na sociedade brasileira e, como tal, deve ser tratado como um problema de Estado, e não de governo”.…
STJ anuncia nova edição dos congressos da primeira e da segunda instância; veja regras para envio de Propostas de Enunciados
STJ anuncia nova edição dos congressos da primeira e da segunda instância; veja regras para envio de Propostas de Enunciados Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04022026-STJ-anuncia-nova-edicao-dos-congressos-da-primeira-e-da-segunda-instancia–veja-regras-para-envio-de-Propostas.aspx
TRF3 confirma multa do Inmetro por produtos com peso inferior ao declarado
Varejista comercializou presunto fatiado e queijo tipo “gruyère” fora dos padrões A Turma Regional de Mato Grosso do Sul do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442512
Eleito para Comissão de Defesa do Consumidor, Clodoaldo Magalhães quer debater atuação de planos de saúde
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Magalhães defendeu mudanças nas relações de consumo com as tecnologias digitais A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados elegeu para presidente o deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE). Ele disse que vai priorizar a relação dos consumidores com planos de saúde e citou como desafio as mudanças nas relações de consumo…
Primeiro projeto do Senado em 2026 cria botão do pânico virtual para mulheres
O ano de 2026 começa com dezenas de novas proposições de senadores e deputados federais. Até a tarde desta quarta-feira (4), já haviam sido apresentadas 281 propostas. No Senado, o primeiro projeto de lei protocolado foi o PL 2/2026, que traz medidas para punir e combater o discurso de ódio contra mulheres em ambiente virtual.…
TCESP multa jurisdicionados por não responderem questionário sobre emendas parlamentares
04/02/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, em edição desta quarta-feira (4/2) do seu Diário Oficial Eletrônico (D.O.E. TCESP) , a lista de Prefeituras e Câmaras municipais paulistas multadas por não enviarem as respostas do questionário sobre Emendas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-multa-jurisdicionados-por-nao-responderem-questionario-sobre-emendas-parlamentares
Comissão Fundiária da 3ª Região realiza visita técnica na Fazenda Santa Maria em Caarapó/MS
Área ocupada por indígenas da Aldeia Tey Kuê é objeto de ação de reintegração de posse A Comissão Regional de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442513
Moses Rodrigues é eleito presidente da Comissão de Integração Nacional
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Moses Rodrigues O deputado Moses Rodrigues (União-CE) foi eleito, por aclamação, presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, para o mandato de um ano. Rodrigues afirmou que todos os projetos na área de integração têm papel fundamental, mas sobretudo para os estados…