Atualize o aplicativo Compras.gov.br
Atualize o aplicativo Compras.gov.br Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/atualize-o-aplicativo-compras-gov.br
TRF3 confirma dispensa de registro de instrutor de beach tênis no Conselho de Educação Física
Para desembargador federal, atividade não é privativa de profissional inscrito no órgão O desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419763
I Jornada de Direito Tributário aprova 12 enunciados em plenária*
A I Jornada de Direito Tributário foi encerrada, na sexta-feira (21/10), com a aprovação de 12 enunciados, em plenária, pelos membros das cinco comissões temáticas. O evento, sediado no Conselho da Justiça Federal (CJF), é uma realização do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), com com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da…
Projeto regulamenta e define prazo para aproveitamento de estudos nas instituições de ensino superior
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos, autor da propsota O Projeto de Lei 2502/22 altera as regras para o aproveitamento de estudos por instituições de ensino superior, observado o prazo máximo de dez anos após a conclusão das disciplinas com aprovação. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei de…
Senadores repudiam ataques de Jefferson ao STF e violência contra Polícia Federal
Senadores repudiam ataques de Jefferson ao STF e violência contra Polícia Federal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/24/senadores-repudiam-ataques-de-jefferson-ao-stf-e-violencia-contra-pf
Proposta prevê santuários para aves ameaçadas por tráfico e comércio ilegal
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ney Leprevost: tráfico de animais afeta aves em particular O Projeto de Lei 2388/22 prevê a criação, pelo Ministério do Meio Ambiente, de santuários ecológicos para a preservação de pássaros resgatados do tráfico ou do comércio ilegal de animais e que não tenham condições de retornar ao seu hábitat natural. O…
Projeto assegura quebra de patente em caso de emergência de saúde
Projeto assegura quebra de patente em caso de emergência de saúde Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/24/projeto-assegura-quebra-de-patente-em-caso-de-emergencia-de-saude
Lira repudia toda reação violenta que ponha em em risco as instituições ou seus integrantes
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: “Fatos atingiram o pico do absurdo” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), repudiou neste domingo (23) os episódios protagonizados pelo ex-presidente do PTB e ex-deputado Roberto Jefferson, que recebeu com uma granada e tiros de fuzil uma equipe de policiais federais que foi à sua casa cumprir…
Código Eleitoral pune propagação de fake news com detenção e multa
Notícias falsas e ofensivas a candidatos a presidente aumentaram muito no 2º turno das Eleições 2022. TSE age conforme a legislação em vigor no país O artigo 323 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) proíbe expressamente qualquer pessoa de divulgar, na propaganda eleitoral ou durante o período de campanha, fatos sabidamente inverídicos em relação a…
Nota Oficial
TSE repudia agressões contra Ministra Cármem Lúcia O Tribunal Superior Eleitoral repudia a covarde e abjeta agressão desferida contra a Ministra Cármen Lúcia e tomará todas as providencias institucionais necessárias para o combate a intolerância, a violência, o ódio, a discriminação e a misoginia que são atentatórios à dignidade de todas as mulheres e inimigos…