Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: aprovação garante o direito de ir e vir das pessoas com deficiência O Projeto de Lei 2869/21 estabelece a prisão de um a três anos, além de multa, para o responsável pelo meio de transporte coletivo que impedir o transporte de pessoa com deficiência. Em análise na Câmara…
A Universidade de São Paulo (USP) subiu 30 posições no QS World University Ranking 2024, da consultoria britânica especializada em ensino superior Quacquarelli Symonds (QS). Em junho, ela foi eleita a 85ª melhor do mundo e se tornou a primeira brasileira a entrar no top 100 – entre mais de 3 mil. Já a Universidade…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse nesta segunda-feira (24) que a análise dos projetos de lei que vão regulamentar a reforma tributária e de outras propostas de teor tributário deve ocorrer no primeiro semestre de 2024. Segundo ele, é importante que…
A seleção brasileira feminina de futebol venceu o Panamá por 4 a 0, na manhã desta segunda-feira (24), na estreia da Copa do Mundo disputada na Austrália e na Nova Zelândia, em partida na cidade australiana de Adelaide. Pelas redes sociais, senadoras e senadores se manifestaram sobre a estreia vitoriosa da seleção. Eliziane Gama (PSD-MA),…
Os proprietários da Gráfica Amaral, em Bragança Paulista, fizeram as contas e, na ponta do lápis, perceberam que daqui a cinco anos vão pagar até dez vezes menos em energia elétrica do que desembolsam hoje para dar conta da produção. Para conquistar a economia desejada recorreram ao crédito da Linha Economia Verde (LEV) – Máquinas…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reforma tributária recebeu 375 votos favoráveis no segundo turno A reforma tributária aprovada no início de julho pela Câmara dos Deputados (Proposta de Emenda à Constituição 45/19) simplifica impostos sobre o consumo, unifica a legislação dos novos tributos e prevê a criação de fundos para o desenvolvimento regional e para bancar…
O Senado espera receber em agosto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. A Câmara ainda não enviou a proposta, que foi aprovada pelos deputados no dia 7 de julho, mas deverá fazê-lo após o recesso parlamentar, conforme anunciou o senador Eduardo Braga (MDB-AM). Tanto ele quanto outros senadores…
A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo abriu, nesta sexta-feira (21), inscrições para o curso gratuito de capacitação com o tema “O atendimento à mulher com deficiência vítima de violência”. Voltado para profissionais de redes de proteção como promotores, delegados(as) e demais pessoas que atuam em delegacias, assistências sociais…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Marco Brasil: a medida vai estimular a economia das regiões rurais O Projeto de Lei 1761/23 define como atividade rural para fins de cobrança do Imposto de Renda (IR) o serviço de hotelaria e turismo explorado em regime de economia familiar no meio rural. O texto altera a Lei 8.023/90, que…
Forças policiais não precisarão de autorização do Exército para comprar armas e munições de uso restrito. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 3.101/2023, do senador Jaime Bagattoli (PL-RO). A proposta, que ainda não tem relatório, será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na Comissão de Defesa da Democracia (CDD) e na…