1ª Seção Especializada divulga link para acompanhamento da sessão do dia 25/06 por videoconferência

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A 1ª Seção Especializada comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 25 de junho de 2020 poderá ser acompanhado pelos interessados através do seguinte link https://cnj.webex.com/webappng/sites/cnj/meeting/download/215ccbbbeb7241f29f7964cc46ae3d04?siteurl=cnj&MTID=m5d33d8c478e55481874b2a96d6f91121   (Plataforma Cisco Webex). 1ª Seção Especializada divulga link para acompanhamento da sessão do dia 25/06 por videoconferência foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/1a-secao-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-do-dia-2506-por-videoconferencia/

Lei do Pará sobre desconto em mensalidades escolares durante pandemia é questionada

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A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6445, contra a Lei estadual 9.065/2020 do Pará, que estabelece o desconto obrigatório de no mínimo 30% das mensalidades escolares na rede privada de ensino durante a pandemia da Covid-19. O relator da ação é…

Presidente do TSE se reúne com epidemiologistas para ouvir sugestões para as Eleições Municipais

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Ministro Luís Roberto Barroso está levantando informações sobre cuidados necessários para a realização do pleito diante da pandemia provocada pelo novo coronavírus O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, conversou na noite desta quarta (3) com os epidemiologistas Paulo Lotufo, da Universidade de São Paulo, e Ana Ribeiro, do Observatório COVID-19, para ouvir sugestões…

Convenções partidárias poderão ser realizadas por meio virtual, diz TSE

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Plenário respondeu consultas formuladas por parlamentares sobre o tema   Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a possibilidade de os partidos políticos realizarem convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos que disputarão as Eleições 2020. O posicionamento foi definido ao responder consulta formulada pelo deputado federal…

STJ: Novo canal de comunicação vai fortalecer integração entre núcleos de precedentes dos tribunais*

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Em reunião virtual promovida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com cerca de 70 representantes dos Tribunais de Justiça (TJs) e dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), foi anunciada a criação de um novo canal oficial de comunicação no WhatsApp para fortalecer e melhorar a integração entre os Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugeps) das cortes…

Plenário retoma análise de MP que autoriza sorteio de prêmios pela TV; acompanhe

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  Começou a sessão do Plenário desta quinta-feira (4), na qual os deputados devem retomar a análise da Medida Provisória 923/20, chamada de MP dos Telejogos, que autoriza emissoras de televisão aberta a oferecer ações de marketing que envolvam sorteio de prêmios, distribuição gratuita de brindes, concursos ou operações assemelhadas. Esses sorteios e telejogos eram…

Ação contra bloqueio de verbas do Amapá para educação está na pauta desta quinta-feira (4)

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em videoconferência, a partir das 14h, para julgar processos remanescentes da pauta de ontem e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 484, pautada para a sessão desta quinta-feira (4), que trata sobre a possibilidade de bloqueio de verbas da educação no Amapá para o pagamento…