Novos recursos, a serem disponibilizados pela Justiça Eleitoral, são voltados para pessoas com deficiência visual e para quem tem deficiência auditiva As urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições 2022 contarão com duas grandes novidades em termos de acessibilidade, uma voltada para pessoas com deficiência visual, e outra para pessoas com deficiência auditiva. Essa preocupação…
Magistrada atuou por 30 anos na Justiça Federal da 3ª Região A desembargadora federal Lúcia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/413823
Depositphotos Distribuição de absorventes foi vetada por falta de custeio A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (3) para discutir o veto do Poder Executivo à distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda e pessoas em situação de rua no âmbito do Programa…
Senado aprova PEC dos Precatórios, que retorna à Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/02/senado-aprova-pec-dos-precatorios-que-retorna-a-camara
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 74 processos da Ordem do Dia 02/12/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (30/11), por meio de videoconferência, analisou 74 processos da Ordem do Dia, tendo julgado três… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-3011-e-112
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas, em decisão monocrática, manteve a prisão do policial militar acusado de matar uma criança de cinco anos de idade durante patrulhamento na comunidade de Monan Pequeno, em Pendotiba, Niterói (RJ). Os policiais que participaram da operação afirmaram, em depoimento, que foram surpreendidos por cerca de…
Nesta sexta-feira (3), acontece em Bauru a 13ª edição do RetomaSP, com opções gratuitas de atendimento para incentivar a retomada da economia e apoiar pessoas afetadas pela pandemia da Covid-19. O evento será no Teatro Municipal da cidade, das 8h às 16h, e contará com a presença do governador em exercício, Rodrigo Garcia. O Poupatempo está…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Silvio Costa Filho: despesas com pessoal têm pressionado os cofres municipais O relator da proposta que proíbe a criação de novas despesas para os municípios sem a indicação da fonte de recursos (PEC 122/15), deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), apresentou nesta quarta-feira (1°) relatório preliminar mantendo o texto que veio do…
Nilda Gondim mostra indignação com morte de búfalos por fome e sede em fazenda paulista Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/02/nilda-gondim-mostra-indignacao-com-morte-de-bufalos-por-fome-e-sede-em-fazenda-paulista
02/12/2021 – SÃO PAULO – Termina na próxima terça-feira (7/12) o prazo para que seis pastas do Governo Estadual e 644 municípios paulistas (exceto a Capital) informem ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) como estão empregando os recursos públicos no enfrentamento à pandemia. O… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-prazo-para-apontar-gastos-com-covid-19-vence-dia-7