Heinze critica a atuação do ministro Alexandre de Moraes
Heinze critica a atuação do ministro Alexandre de Moraes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/09/heinze-critica-a-atuacao-do-ministro-alexandre-de-moraes
SP entrega 186 veículos e equipamentos agrícolas na região de São José do Rio Preto
O governador Rodrigo Garcia entregou nesta quarta-feira (9), em São José do Rio Preto, 186 veículos e maquinários para 97 municípios do estado, no âmbito do programa “Nova Frota – SP Não Para”. As entregas contemplam municípios de diversas regiões do estado. “Estamos aqui em São José do Rio Preto fazendo a entrega dos equipamentos…
TST sedia Seminário Nacional Simone André Diniz: Justiça, Segurança Pública e Antirracismo nos dias 17 e 18/11*
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) sediará, nos dias 17 e 18 de novembro, o Seminário Nacional Simone André Diniz: Justiça, Segurança Pública e Antirracismo. O evento, que acontecerá de forma presencial no auditório Ministro Mozart Victor Russomano/TST e também a distância (via canal do TST no YouTube), tem por objetivo fortalecer a proteção contra a discriminação racial e o…
Lira decide anular aprovação do piso dos farmacêuticos pela Comissão de Seguridade
J. Batista/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) em sessão do Plenário Em resposta a questão de ordem do deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu anular a votação da Comissão de Seguridade Social e Família que aprovou o projeto de lei do piso dos farmacêuticos (PL 1559/21). Aprovado…
Para Girão, está em curso uma 'escalada de censura jurídica à liberdade de expressão'
Para Girão, está em curso uma 'escalada de censura jurídica à liberdade de expressão' Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/09/para-girao-esta-em-curso-uma-escalada-de-censura-juridica-a-liberdade-de-expressao
Consulado do Chile passa a ser Observador Internacional do Acordo Ambiental São Paulo
O Consulado do Chile no Brasil se tornou Observador Internacional do Acordo Ambiental São Paulo, que incentiva a adesão voluntária de empresas, associações e órgãos públicos para assumirem compromissos visando a redução de emissão de gases de efeito estufa. A formalização do acordo, firmada por meio da Secretaria de Relações Internacionais, foi assinada nesta segunda-feira…
Segunda etapa do JEF Itinerante Fluvial atende moradores ribeirinhos de Paraguai Mirim/MS
Em dois dias de atendimento foram ajuizadas 68 ações e homologados 55 acordos A segunda etapa do Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante Fluvial, que está sendo… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419980
TRF2: Cojef disponibiliza informativos das sessões de julgamento da TRU
Já estão disponíveis no portal da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região (Cojef) os informativos das sessões de julgamento da Turma Regional de Uniformização (TRU), incluindo o informativo referente à última sessão colegiada, realizada em 17/10/2022. Com a atualização, os operadores do Direito e o público em geral passam a ter acesso aos…
Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto que libera recursos para piso da enfermagem
J. Batista/ Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quinta-feira (10) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/22, do Senado, que prorroga para 2023 a liberação de recursos dos fundos estaduais e municipais de saúde e assistência social a fim de destinar recursos para estados e municípios…
Rogerio Carvalho critica 'uso da máquina administrativa’ durante as eleições
Rogerio Carvalho critica 'uso da máquina administrativa’ durante as eleições Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/09/rogerio-carvalho-critica-uso-da-maquina-administrativa2019-durante-as-eleicoes