Evento acontece amanhã, 12/8, às 14 horas, pelo Microsoft Teams O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realiza, nesta sexta-feira (12/08), às 14h,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418253
No dia 11 de agosto de 1827 foram criados os dois primeiros cursos jurídicos do Brasil – em São Paulo e em Olinda, por ato do imperador d. Pedro I. Na efeméride em que hoje se comemora o Dia do Advogado, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) homenageia as mulheres e os homens…
Pablo Alejandro/Agência Câmara A reforma eleitoral aprovada pelo Congresso no ano passado (Emenda Constitucional 111) adotou novas regras para incentivar a eleição de mulheres e negros para a Câmara dos Deputados. A partir da próxima eleição, os votos dados a mulheres e pessoas negras contarão em dobro para a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral…
Proposta pune violência obstétrica com até dois anos de detenção Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/11/proposta-pune-violencia-obstetrica-com-ate-dois-anos-de-detencao
O ministro Alexandre de Moraes, o advogado Sidney Neves e o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, prestaram as homenagens ao presidente da Corte, que deixa o cargo na próxima semana Na última sessão plenária como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Edson Fachin recebeu homenagens do vice-presidente da Corte e seu sucessor, ministro…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Rosana Valle O Projeto de Lei 1658/22 limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União a duas vezes a variação acumulada da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no exercício anterior – 10,06% em 2021.…
Vídeo: Ao vivo: CAE debate venda direta de pneus a transportadoras Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/08/ao-vivo-cae-debate-venda-direta-de-pneus-a-transportadoras
Presidente do TSE, que se despede da Corte na próxima semana, destacou as ações da gestão para o fortalecimento do processo eleitoral e do exercício da cidadania “A democracia se verga, mas não se dobra, e nem quebra com as fake news”. Foi com essa mensagem que o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, encerrou…
Depositphotos O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – Lei 14.436/22), que define as metas e prioridades para o os gastos públicos do ano que vem, com previsão de déficit primário de R$ 65,9 bilhões (PLN 5/22). Como nos anos anteriores, todo o anexo de metas e uma série…
Izalci registra aprovação do projeto que altera limites da Floresta Nacional de Brasília Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/10/izalci-registra-aprovacao-do-projeto-que-altera-limites-da-floresta-nacional-de-brasilia