Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes: “Estatal não depende de recursos do Tesouro para sua manutenção” O Projeto de Decreto Legislativo 183/22 susta os efeitos do decreto do governo (11.085/22) que inclui no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) a empresa Pré-Sal Petróleo (PPSA), com objetivo de avaliar a privatização da…
Vídeo: Ao vivo: Plenário vota autorizações de crédito externo para Ceará e Sorocaba (SP) Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/09/ao-vivo-plenario-vota-autorizacoes-de-credito-externo-para-ceara-e-sorocaba-sp
Primeiro turno das eleições está marcado para o dia 2 de outubro Daqui a 30 dias, no dia 2 de outubro, eleitoras e eleitores escolherão representantes para os cargos de deputado federal, deputado estadual ou distrital, senador, governador e presidente da República. No total, são 156.454.011 brasileiras e brasileiros distribuídos entre 5.570 cidades do país,…
Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 2093/22 obriga os estabelecimentos de ensino a substituir os sinais sonoros por sinais musicais adequados aos alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA). O objetivo da proposta é poupar esses alunos de incômodos sensoriais ou risco de pânico. O…
Exposição no Congresso revisita a história da construção da cidadania no Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/01/exposicao-no-congresso-revisita-a-historia-da-construcao-da-cidadania-no-brasil
Seis entidades públicas compartilham dados com a Justiça Eleitoral. Pelas parcerias, as digitais de mais 9,8 milhões de pessoas poderão ser validadas durante as Eleições 2022 Nas eleições deste ano, mais 9,8 milhões de eleitoras e eleitores brasileiros poderão ter as digitais conferidas na hora de votar. A iniciativa, que visa acelerar o processo de…
Depositphotos Deputados esperam diminuir o desemprego com a redução da alíquota devida pelas empresas O Projeto de Lei 1935/22 reduz em um ponto percentual, a partir de janeiro de 2024, a atual alíquota de 20% da contribuição devida por empresas para o financiamento da Seguridade Social. Segundo o texto, a ideia é que, a partir…
Áudio: Relator do Orçamento diz que governo deve apontar recursos para bancar auxílio de R$ 600 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/relator-do-orcamento-diz-que-governo-deve-apontar-recursos-para-bancar-auxilio-de-r-600
Representações envolviam notícias falsas publicadas por perfis nas redes sociais e propaganda eleitoral negativa veiculada por Jair Bolsonaro Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgaram, nesta quinta-feira (1º), duas representações que pediam a remoção de propaganda eleitoral negativa e notícias falsas envolvendo o candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT).…
Principal meio de participação é o portal da Câmara na internet Os canais de participação da Câmara dos Deputados tiveram quase 9,7 milhões de interações entre fevereiro e junho deste ano. O principal meio de participação da sociedade com as propostas em discussão pelos deputados permanece sendo o portal da Câmara, que teve quase 4…