I Congresso Internacional Justiça Originária acontece nos dias 28 e 29 de abril Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/22042026-I-Congresso-Internacional-Justica-Originaria-acontece-nos-dias-28-e-29-de-abril.aspx
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ayres: incentivar boas práticas ultrapassa a lógica punitiva da política de trânsito A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria mecanismos para valorizar motoristas profissionais com bom histórico no trânsito. Esses incentivos serão incluídos no Registro Nacional Positivo de Condutores, que…
A senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentou um projeto de lei que dá aos feirantes tradicionais (aqueles que exercem uma atividade de interesse público no mesmo local há pelo menos cinco anos) a possibilidade de serem sucedidos na ocupação do espaço por um familiar, em caso de morte ou incapacidade durante o período de concessão (PL…
Tribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/22042026-Tribunal-autoriza-retirada-de-sobrenome-paterno-do-registro-civil-em-razao-de-abandono-afetivo.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a concessão de liberdade provisória a pessoas acusadas de violência doméstica e familiar contra a mulher. Hoje, durante a audiência de custódia (avaliação que o juiz…
Um dos maiores atletas brasileiros, o ex-jogador de basquete Oscar Schmidt morreu aos 68 anos na sexta-feira (17). Ídolo do esporte, Oscar foi destaque no Panamericano de 1987 e maior pontuador da história olímpica: acumulou 1.093 pontos. Em nota, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, destacou a trajetória do atleta e disse que o…
Entender Direito estreia o primeiro de dois episódios sobre direito digital Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/22042026-Entender-Direito-estreia-o-primeiro-de-dois-episodios-sobre-direito-digital.aspx
Para os ministros, a competência das varas especializadas em crimes contra crianças e adolescentes deve abranger todos os delitos praticados contra esse público, de modo a garantir sua proteção integral. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/22042026-Justica-especializada-deve-julgar-injuria-racial-contra-adolescente–decide-Sexta-Turma.aspx
STJ promove segunda edição de evento de cooperação com países da Ásia e do Pacífico no próximo dia 23 Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/20042026-STJ-promove-segunda-edicao-de-evento-de-cooperacao-com-paises-da-Asia-e-do-Pacifico-no-proximo-dia-23.aspx
Decisão que afastou responsabilidade de jornal por erro na divulgação da Mega-Sena é destaque no STJ Notícias Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/20042026-Decisao-que-afastou-responsabilidade-de-jornal-por-erro-na-divulgacao-da-Mega-Sena-e-destaque-no-STJ-Noticias.aspx