Apesar do contratante se declarar divorciado, casal vivia junto há mais de 10 anos no momento da celebração do negócio A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394734
Jefferson Peixoto/Prefeitura de Salvador Proposta determina o uso de máscara em ruas e áreas de acesso público O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na segunda-feira (11) o Projeto de Lei 1562/20, que obriga a população a usar máscaras de proteção facial por causa da pandemia de Covid-19. A sessão virtual está marcada para…
O advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, entregou nesta sexta-feira (8), à Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal (STF), o HD com o registro audiovisual da reunião ministerial realizada no Palácio do Planalto, no último dia 22 de abril. Segundo Levi, o HD lacrado contém o inteiro teor da reunião, sem qualquer…
DownloadDivulgação/Agência Fapesp/Ecra Biotec Pesquisadores estabelecem parcerias com empresas para promover a substituição de reagentes importados por nacionais (Foto: kit de reagentes para teste diagnóstico de COVID-19 por RT-PCR desenvolvido por startup paulista) Considerado o padrão-ouro no diagnóstico da COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus, o teste de RT-PCR (transcrição reversa seguida de reação em cadeia…
Vislumbrando a realização muito em breve de uma contratação centralizada para registro de preços visando à aquisição de estações de trabalho (dekstops) e computadores móveis (notebooks), a CENTRAL DE COMPRAS do Ministério da Economia disponibiliza o Termo de Referência e noticia a abertura de prazo para consulta pública. O certame está dividido em 7 itens,…
O assunto mais demandado foi “título eleitoral”. Atendimentos são feitos de segunda a sexta, por telefone, e-mail ou formulário Cidadãos e eleitores têm à disposição um canal direto de comunicação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE): a Ouvidoria da Corte. É por meio da unidade que o usuário pode contatar o TSE para esclarecer dúvidas…
Presidente do TRE e juiz eleitoral participaram do evento O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos, e o juiz da 1ª Zona Eleitoral, Marco Antônio Martin Vargas, participaram na manhã desta sexta-feira (8) da audiência pública Eleições Limpas 2020 promovida pela Procuradoria Regional Eleitoral de São…
Valor é referente a condenação de empresas de transporte marítimo por causarem danos ambientais na região A juíza federal Veridiana Gracia Campos, da 2ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394732
O presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, o vice-presidente, desembargador federal Messod Azulay Neto, e o corregedor-regional da Justiça Federal, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho assinaram no dia 7 de maio, a Resolução TRF2-RSP-2020/00017, que prorroga, por prazo indeterminado, os efeitos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020,…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou até o momento duas emendas à Medida Provisória 915/20, que facilita a venda de imóveis da União ao mudar vários procedimentos sobre avaliação do preço mínimo e permitir desconto maior no caso de leilão fracassado. Os deputados continuam a votar, em sessão deliberativa virtual, os destaques…