Todos os onze atuais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são coautores do livro “Liberdades”, que será lançado pelo Instituto Justiça & Cidadania (IJC) no próximo dia 3 de agosto (quarta-feira), às 18h, no Salão Branco do STF, em Brasília (DF). Na obra, publicada em comemoração à passagem do Bicentenário da Independência e dos 130…
Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Festival de Declamação de Poesias em escola em Uberaba (MG) A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima quarta-feira (3) para discutir a relação entre educação e cultura. O debate foi sugerido pela deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e vai ouvir: – o professor do curso de Cinema…
Áudio: Debate de temas ambientais polêmicos ficaram para o 2º semestre Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/debate-de-temas-ambientais-polemicos-ficaram-para-o-2o-semestre
Para magistrados, penhora on-line é possível e independe do esgotamento de outros meios de execução A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417985
Governo do Rio de Janeiro Apenas 1,5% dos veículos sucateados são enviados para reciclagem no País atualmente A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (3) para discutir a reciclagem de veículos no Brasil. Idealizador do debate, o deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS) afirma que hoje os automotores sem…
Projeto aumenta multa para quem estaciona em vaga de deficiente ou idoso Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/29/projeto-aumenta-multa-para-quem-estaciona-em-vaga-de-deficiente-ou-idoso
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados MPs precisam ser confirmadas pelo Congresso para virarem leis Na volta do recesso parlamentar na próxima semana, deputados e senadores terão que analisar uma série de medidas provisórias (MPs) editadas pelo Executivo. Até essa quarta-feira (27), havia 22 MPs na lista. Todas passarão por votação na Câmara dos Deputados e, se…
Áudio: Projeto visa reduzir IR para transportadores autônomos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/projeto-visa-reduzir-ir-para-transportadores-autonomos
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Vista aérea da Floresta Nacional do Bom Futuro O Projeto de Lei 1158/22 retira a exigência de criação de uma área de proteção ambiental e de uma floresta estadual em terras doadas pela União ao estado de Rondônia. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a…
Projeto combate uso abusivo de instrumentos jurídicos para prejudicar a economia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/28/projeto-combate-uso-abusivo-de-instrumentos-juridicos-para-prejudicar-a-economia