Ministro Luís Roberto Barroso acompanhou as eleições na capital do país, participou de painel e se reuniu com autoridades eleitorais mexicanas O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, cumpriu uma intensa agenda oficial na Cidade do México, onde atuou como observador convidado nas eleições realizadas no último domingo (6). Durante três…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Felipe Carreras quer convocar Ricardo Salles, que faltou ao debate O governo de Pernambuco, responsável pela administração de Fernando de Noronha, apontou, na Câmara dos Deputados, uma série de riscos socioambientais na eventual exploração de petróleo e gás natural nas imediações do arquipélago. O debate ocorreu nesta segunda-feira (7) na Comissão…
Áudio: Jaques Wagner defende agroecologia e agricultura familiar na abertura do Junho Verde Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/jaques-wagner-defende-agroecologia-e-agricultura-familiar-na-abertura-do-junho-verde
08/06/2021 – SÃO PAULO – Como parte da programação da 5ª Semana Nacional de Arquivos, evento on-line organizado pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participa, amanhã (9/6), das 14h30 às 16h30, de live com o tema ‘O Arquivo Público… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-cooperacao-entre-tcesp-e-arquivo-publico-e-tema-live
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar, pelo canal da corte no YouTube, as sessões das turmas e das seções especializadas na terça (8) e quarta-feira (9) desta semana, respectivamente. As pautas dos julgamentos estão disponíveis no calendário de sessões. As turmas se reúnem na terça, a partir das 14h. As…
Estão abertas as inscrições para o curso remoto de Operador de Telemarketing às pessoas com deficiência dos municípios de Mogi Guaçu e Mogi Mirim. Ação, totalmente gratuita, é uma parceria entre a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Centro Paula Souza, com o apoio do Centro de Tecnologia e Inovação.…
TRF3 confirmou decisão administrativa da Agência Nacional de Energia Elétrica A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/408398
Fernando Vivas/GOVBA Doador de sangue precisará apresentar comprovante para ser atendido primeiro O Projeto de Lei 1855/20 confere aos doadores de sangue e às pessoas com mobilidade reduzida o direito a atendimento prioritário. No caso dos doadores de sangue, será necessário apresentar comprovante, com validade de 120 dias, e, se for o caso, aguardar a…
Áudio: IFI estima perda de R$ 120 bi de arrecadação com retirada do ICMS da base do PIS/Cofins Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/ifi-estima-perda-de-r-120-bi-de-arrecadacao-com-retirada-do-icms-da-base-do-pis-cofins
07/06/2021 – SÃO PAULO – Mais de 1.700 entidades e órgãos estão proibidos de receber recursos – auxílios, subvenções ou contribuições – por parte do Estado e dos municípios por possuírem pendências com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). A íntegra da relação foi disponibilizada por… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-mais-1700-entidades-estao-proibidas-receber-recursos-publicos