Atuação da Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2 é tema de artigo de pesquisadoras da UFRJ

“A criação da Comissão de Soluções de Conflitos Fundiários do TRF 2ª Região, assim como a Resolução nº 510/2023, apontam para a construção de uma nova cultura jurídica no trato com os conflitos fundiários”. A afirmação está expressa no artigo publicado no “Dossiê direito e desigualdades”, produzido pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito…

Câmara aprova urgência para tornar assédio sexual a montagem de fotografia com nudez; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Plenário vota projetos prioritários da bancada feminina A Câmara dos Deputados aprovou o regime de [[g urgência]] para o Projeto de Lei 242/19, do deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), que considera assédio sexual a realização de montagem de fotografia para incluir pessoa em cena de sexo ou nudez. Assista à sessão ao…

Izalci lamenta dados do Pisa e propõe mais investimentos em educação

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF)  defendeu a necessidade urgente de aumentar os investimentos na educação como forma de combater a evasão escolar. O parlamentar ressaltou a importância da conectividade nas escolas para melhorar o aprendizado. E sugeriu maior integração entre diferentes órgãos do governo para viabilizar a implantação…

Há 53 anos no TCESP, Secretário-Diretor Geral recebe Colar do Mérito

06/12/2023 – SÃO PAULO – Servidor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo desde 1970, o Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sérgio Ciquera Rossi, foi homenageado hoje com o Colar do Mérito da Justiça de Contas, a mais alta honraria concedida pela Corte… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-ha-53-anos-tcesp-secretario-diretor-geral-recebe-colar-merito

Kajuru elogia operação da Polícia Federal contra o tráfico internacional de armas

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento nesta quarta-feira (6), parabenizou a Polícia Federal pela operação realizada contra o tráfico internacional de armas. A ação policial conseguiu desarticular um grupo suspeito de fornecer armamento para as facções criminosas Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC). O senador destacou que, segundo informações de autoridades, o…

Renato Martins Costa é eleito para comandar TCESP em 2024

06/12/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) elegeu hoje, por unanimidade, o Conselheiro Renato Martins Costa para a Presidência da Corte em 2024. A votação aconteceu durante sessão especial no Auditório Nobre, na capital paulista. O escolhido, que ocupará o cargo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-renato-martins-costa-e-eleito-para-comandar-tcesp-2024